Vereador Moisés Gama aproveita recesso parlamentar e participa de reunião com representantes de escolas comunitárias esclarece dúvidas
O Vereador Moises Gama participou da reunião com representantes de entidades filantrópicas e comunitárias conveniadas junto a Prefeitura. Cerca de 20 representantes das entidades participaram do encontro na Sede do Salão do Turismo na quinta-feira (26), que teve como principal objetivo orientar sobre aspectos da pactuação do convênio que estabelece repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).
“Estamos acertando o passo e hoje avançamos na reconstrução da relação com as escolas comunitárias. Todo o processo de convênio de recurso federal estava errado, comprometendo as escolas e acarretando problemas de ordem financeira”, explicou o prefeito.
Luis Fernando também determinou como uma de suas medidas imediatas, o pronto pagamento das parcelas em atraso, mediante a prestação de contas das escolas.
“Já determinei a Secretaria de Educação que realize o pagamento até julho, das escolas que estiverem com os contratos e documentação em conformidade com o que pede a lei e que estejam dentro do padrão da oferta de ensino e infraestrutura adequada para os alunos”, garantiu o prefeito.
A secretária municipal de administração e finanças, Joana Marques, que também participou do encontro, destacou a importância do diálogo que vem sendo mantido por meio de reuniões desde 2017 no sentido orientar sobre a regularização de pendências para que as escolas comunitárias cumpram seu papel na garantia da Educação.
Desde 2017, a Prefeitura vem realizando reuniões com os representantes das entidades no sentido de dirimir dúvidas sobre as pendencias e regularização das entidades comunitárias junto ao órgão." - A política de educação do prefeito Luis Fernando, sempre será a de transparência, responsabilidade no uso do dinheiro público e diálogo constante. Temos buscado oferecer todo o suporte possível para a regularização da situação funcional dessas instituições, condição imprescindível para o repasse dos recursos", finalizou a titular da pasta.
Participaram do encontro, os vereadores Jô Viana e Moisés Gama.
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