Perseguição política na loja da Havan ou falta do que fazer ?

Ministério Público aciona justiça e pede regularização ou retirada da estátua da Havan

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação civil pública contra a empresa Havan e o Município de São Luís para questionar a legalidade da estátua instalada na unidade da rede varejista na capital maranhense. A medida foi formalizada pela 9ª Promotoria de Justiça Especializada, que concluiu um inquérito sobre a implantação da estrutura. A investigação apontou que o equipamento atua como engenho publicitário e foi instalado sem o licenciamento urbanístico e ambiental exigido pela legislação municipal.

A apuração do caso teve início no ano de 2021 a partir de denúncias sobre descumprimento de normas locais. A análise técnica do órgão ministerial constatou que, mesmo após notificações e autuações administrativas registradas nos últimos anos, não houve a regularização formal do objeto junto aos órgãos responsáveis. O procedimento também indicou falhas na atuação da prefeitura, que teria deixado de exercer o controle e a fiscalização sobre a manutenção da estrutura.

Na ação, o Ministério Público solicita que o Poder Judiciário determine a regularização do licenciamento do empreendimento. Caso a adequação às normas vigentes não seja possível, o pedido requer a remoção integral da estátua às custas da empresa. O órgão pede ainda a aplicação de multas, o pagamento de indenização por dano moral coletivo e prevê que o Município de São Luís execute a retirada do equipamento, com posterior ressarcimento, caso a empresa não cumpra a determinação ju

dicial.

Traição e execução 

Investigado por matar professor em Viana é preso no Piauí; esposa e amante teriam encomendado crime por herança

Na manhã desta terça-feira (14), a Polícia Civil do Maranhão cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 43 anos, apontado pelas investigações como um dos executores do homicídio que vitimou o professor Marcos Vinicius dos Santos Carvalho. O crime ocorreu no dia 19 de junho de 2020, no município de Viana, na Baixada Maranhense.

No decorrer das investigações, foi identificada a participação da esposa da vítima e de outro homem, com quem ela mantinha um relacionamento extraconjugal. Segundo a polícia, a motivação do crime estaria relacionada ao interesse na herança do professor. Ainda em novembro de 2020, a Justiça determinou a prisão preventiva dos dois envolvidos.

As diligências tiveram continuidade com o objetivo de localizar e prender o executor do crime, o que foi possível por meio de trabalho de inteligência da Polícia Civil do Maranhão.

Nesta terça-feira, equipes da Divisão de Inteligência e Captura (DICAP), da Delegacia Regional de Timon, localizaram e prenderam o investigado no bairro Renascença, em Teresina, no Piauí.

Além do mandado de prisão preventiva pelo homicídio do professor, o homem também era alvo de outros dois mandados de prisão: um decorrente de condenação definitiva pelo crime de receptação e outro de prisão preventiva por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

A ação contou ainda com o apoio da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e do Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Após os procedimentos legais, o preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Execução na Zona Rural 

Homem é encontrado morto com marcas de tiros em área de mata no Tibiri, em São Luís; vítima já havia sido presa

Um homem identificado como Mateus Nicácio Duarte Pacheco foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (13), por volta das 17h, em uma área de mata no bairro Tibiri, em São Luís.

A vítima estava desaparecida desde o último domingo (12), quando saiu de casa para atender um chamado no bairro São Raimundo e não retornou. Segundo a polícia, Mateus possuía antecedentes criminais, mas familiares afirmam que ele havia mudado e não estava mais envolvido com práticas ilícitas.

De acordo com informações preliminares, o corpo foi localizado após moradores da região acionarem a polícia ao avistarem o cadáver às margens de um terreno. Ao chegarem ao local, os policiais confirmaram a ocorrência e realizaram o isolamento da área até a chegada da perícia.

A vítima apresentava perfurações provocadas por disparos de arma de fogo. Próximo ao corpo, também foi encontrada uma motocicleta que seria utilizada por Mateus.

Equipes da perícia técnica estiveram no local para realizar os levantamentos iniciais. Em seguida, o corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML).

Em nota, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), por meio da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), informou que já iniciou as investigações sobre o caso. A instituição destacou que trabalha para esclarecer as circunstâncias do crime, bem como identificar e prender os responsáveis.

Confira a nota completa na íntegra:

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) por meio da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), informa que iniciou as investigações sobre um caso de homicídio no bairro Tibiri, em São Luís.

A vítima, identificada como Mateus Nicácio Duarte Pacheco, estava desaparecida e foi encontrada morta, apresentando sinais de violência provocados por disparos de arma de fogo.

A PC-MA ressalta que as investigações seguem em andamento, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do crime, bem como identificar e prender os autores envolvidos.