Lula fará caminhada pelo Centro de São Luís na terça-feira (20); concentração será às 8h

A concentração está marcada para as 8h, no Largo do Carmo, no Centro da capital.

O PT do Maranhão divulgou o horário e o percurso da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, em São Luís, na próxima terça-feira (20).

A concentração está marcada para as 8h, no Largo do Carmo, no Centro da capital. De lá, a caminhada seguirá pelas ruas Magalhães de Almeida e pelo Anel Viário, passando pela região da Praia Grande até o Terminal de Integração.

Transporte grátis de ferry-boat e ônibus no dia da eleição para interior do Maranhão 

TRE determina gratuidade de ferry-boat e ônibus intermunicipais no Maranhão

A decisão estabelece que a oferta de transporte no dia da votação deverá ser, no mínimo, igual à dos dias úteis.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou que o Governo do Estado garanta transporte aquaviário e rodoviário intermunicipal gratuito no segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (16) pelo juiz Rodrigo Maia Rocha.

A medida contempla as travessias de ferry-boat entre a Ponta da Espera, em São Luís, e o Cujupe, em Alcântara, além do trajeto entre o cais da Praia Grande, na capital, e Alcântara. Também abrange o transporte rodoviário intermunicipal entre São Luís e os municípios da Baixada Maranhense que utilizam o sistema de travessia aquaviária.

A decisão atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV. A entidade solicitou que o Estado confirmasse a gratuidade e apresentasse os planos operacionais dos dois serviços para garantir o deslocamento dos eleitores.

O TRE-MA determinou que o Governo do Maranhão, a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) comprovem, no prazo de 48 horas, a adoção das medidas necessárias para garantir a gratuidade.

O Estado também deverá apresentar os planos operacionais dos transportes aquaviário e rodoviário. Os documentos precisam informar os horários, as rotas, a quantidade de embarcações e veículos, o número de viagens e as medidas previstas para evitar interrupções no serviço.

A decisão estabelece que a oferta de transporte no dia da votação deverá ser, no mínimo, igual à dos dias úteis. Está proibida a redução de embarcações, veículos, viagens, itinerários, horários ou frequência. Alterações só serão permitidas para ampliar a oferta.

O governo também deverá compatibilizar os horários dos dois modais para permitir que os eleitores realizem os trajetos de ida e volta.

Divulgação dos horários e multa por descumprimento

O tribunal determinou que as informações sobre gratuidade, rotas e horários sejam divulgadas amplamente até o dia 22 de outubro, nos sites oficiais, terminais, cais e pontos de embarque.

O Estado também deverá informar se a gratuidade será estendida às viagens de ida e volta nos dias 24 e 26 de outubro, como ocorreu nas eleições de 2022.

Em caso de descumprimento das determinações, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil contra o Estado do Maranhão, sem prejuízo da apuração de eventuais responsabilidades dos gestores envolvidos.

São Luís 

Esmênia Miranda anuncia veto total à Lei de Zoneamento

Prefeita afirma que mudanças feitas pelos vereadores descaracterizaram os estudos técnicos e desconsideraram quase três anos de debates com a população.

SÃO LUÍS – A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), anunciou nesta sexta-feira (16) que decidiu vetar integralmente a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, aprovada pela Câmara Municipal. A decisão foi tomada após os vereadores modificarem o projeto original com 133 emendas, incluindo mudanças nos mapas que fazem parte da proposta.

Para a prefeita, o texto aprovado deixou de refletir o trabalho técnico e as discussões realizadas com a população ao longo de quase três anos. Ela afirmou que as alterações foram tão amplas que acabaram descaracterizando o projeto enviado pela Prefeitura.

"Foram 133 emendas, ou seja, 133 alterações ao texto encaminhado. Com tantas mudanças, inclusive nos mapas, o estudo técnico foi descaracterizado. O projeto aprovado já não é aquele que a cidade discutiu durante quase três anos, por meio de 9 audiências públicas em várias regiões da cidade e em quase 60 reuniões com a participação do Conselho da Cidade", afirmou.

Esmênia diz que mudanças desrespeitam participação popular

Um dos principais argumentos apresentados por Esmênia para justificar o veto é a participação da população na elaboração da nova legislação.

Segundo a prefeita, o projeto passou por nove audiências públicas em diferentes regiões da capital e quase 60 reuniões com integrantes do Conselho da Cidade. Por isso, ela considera que aprovar uma versão tão modificada seria ignorar as contribuições feitas durante esse processo.

"Sancionar esse texto seria desrespeitar cada pessoa que participou dessa construção. Mas vetar não é parar. Agora, a Câmara vai analisar o veto, e tenho confiança de que os vereadores vão mantê-lo, em respeito a quem participou de todo esse processo", declarou.

Esmênia também deixou claro que não pretende abandonar a atualização da legislação. Se o veto for mantido pelos vereadores, a Prefeitura deverá encaminhar novamente a proposta construída com a participação popular.

"Mantido o veto, vou reenviar o projeto construido com a população e amparado pelos estudos técnicos. Se for preciso mudar alguma regra, que se mude do jeito certo: com estudo, transparência e com audiências públicas", disse.

Projeto foi aprovado com 21 votos na Câmara

A decisão da prefeita ocorre após a Câmara Municipal aprovar, em setembro, o projeto de lei em segunda votação e redação final.