quarta-feira, 1 de abril de 2020

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior antecipa férias na rede de ensino em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou a antecipação das férias escolares da rede municipal de ensino e a entrega de kit de alimentação a 86 mil estudantes. As ações integram as medidas adicionais de combate ao novo coronavírus (Covid-19) em São Luís. O objetivo é garantir a segurança alimentar e a permanência das famílias em casa durante a fase de pico de transmissão da doença.
Edivaldo já havia suspenso temporariamente as aulas da rede de ensino. A medida consta no Decreto Municipal Nº 54.890, editado dia 17 de março. A suspensão termina na sexta-feira (03). A partir da segunda-feira (06) a rede de ensino entra em férias por 15 dias. As aulas retornam dia 22 caso a curva de contágio da Covid-19 esteja sob controle.
Para garantir o reforço alimentar que é garantido pela merenda escolar, serão entregues kits de alimentação a 86 mil estudantes da rede. As cestas serão entregues por alunos, portanto, cada família receberá o número de kits equivalentes ao quantitativo de crianças matriculadas na rede de ensino.
Cada kit terá 2kg de arroz, 1kg de feijão, 1kg de fubá de milho, 1 pacote 400g de macarrão, 340g de massa de tomate, 1kg de sal, 1 pacote de 400g de leite, 1 pacote de 400g de biscoito e 1 pacote de 400g de carne moída.
O fornecimento do kit é possível por causa da alteração na Lei Federal Nº 11.947/09, que que permite a utilização das verbas da merenda escolar para fornecer alimentos a rede municipal de alunos em situações de emergência como a pandemia do Covid-19.
Foto: Divulgação/Agência São Luís

Deputados Estaduais do Maranhão  aprovam novas medidas contra o Covid-19

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), novas matérias visando ao enfrentamento do novo coronavírus, no Maranhão. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conforme a Resolução Legislativa que garante a realização de sessões extraordinárias por videoconferência, para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, por conta da pandemia.
“Mais uma vez, nos reunimos por videoconferência, para apreciar temas importantes e urgentes para o Maranhão, cumprindo com a nossa missão, mesmo não podendo estar juntos presencialmente, como é nosso desejo, mas em respeito às recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, assim como do Governo do Estado. Estamos mantendo o funcionamento restrito das nossas atividades para apreciarmos as matérias que precisam da nossa aprovação nesse momento de crise”, acentuou o chefe do Legislativo.
Othelino Neto agradeceu aos 39 parlamentares presentes online, na sessão. “Agradeço a presença de todos os deputados e deputadas que, de suas casas, estão colaborando para que possamos superar esse momento difícil, não só causado pela pandemia, mas também pelas enchentes que prejudicam muitas famílias em alguns municípios maranhenses”, ressaltou. 
Prevenção – Dentre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 309/20, do Poder Executivo, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) produtos fundamentais para a prevenção da COVID-19, como álcool gel, luvas e máscaras médicas, além de hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%, até 31 de julho.
Também foram aprovados o Projeto de Lei 083, instituindo o Programa Farmácia Solidária, por meio do qual a Secretaria de Estado da Saúde (SES) receberá medicamentos doados por pessoas físicas ou jurídicas e, após triagem, fará a distribuição gratuita à população; e, ainda, a MP que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por 90 dias, para permitir que as empresas continuem a exercer as atividades econômicas que exigem a apresentação desse documento.
As iniciativas visam amenizar os impactos da pandemia da COVID-19, proteger a população e a economia local dos abalos provocados pela crise sanitária.Kristiano Simas
Bacabal – O plenário aprovou, ainda, o Projeto de Decreto Legislativo 004/20, em que o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, pede reconhecimento do estado de calamidade pública no município, em função do aumento de pessoas desabrigadas e desalojadas pelas enchentes e, ainda, por conta da pandemia do coronavírus e aumento de casos do H1N1 no município.
Fundos – Em seguida, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 084/20, de autoria do deputado Ciro Neto, estabelecendo diretrizes para transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde, objetivando, principalmente, a desburocratização do repasse, para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios e contribuam para o combate à COVID-19.
Foto: Kristiano Simas
Kristiano Simas – Agência Assembleia

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior  amplia ajuda a famílias em situação vulnerável

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou medidas para ampliar a assistência a famílias cuja situação de vulnerabilidade ficará agravada durante a pandemia do novo coronavírus. As 70 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família, em São Luís, serão beneficiadas com um auxílio-renda ou com a entrega de alimentos. O objetivo é garantir a segurança alimentar destas famílias durante a pandemia.
O auxílio-renda no valor de R$ 40,00 será pago por dois meses, complementando a renda das mais de 12 mil famílias em situação de extrema pobreza, que são aquelas cuja renda mensal é de até R$ 89,00. Terão direito ao benefício as famílias que estejam cadastradas no programa Bolsa Família, tenham crianças de 0 a 3 anos na composição familiar ou que sejam chefiadas por mulheres.
As demais 58 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, que não estão dentro da faixa de extrema pobreza, serão beneficiadas com a entrega de alimentos por meio do Programa Peixe Solidário ou do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do Peixe solidário serão distribuídos 140 toneladas de pescado. Quem for beneficiado pelo PAA receberá cestas de alimentos comprados dos pequenos produtores rurais da cidade pela Prefeitura de São Luís .
As equipes de assistência social entrarão em contato com as famílias para informar qual dos benefícios elas receberão e como será feito o pagamento do auxílio-renda ou a distribuição dos alimentos.
Desta forma, além de garantir alimento às famílias em situação de vulnerabilidade, Edivaldo também garante que as famílias dos pequenos produtores rurais tenham renda assegurada durante o período de pandemia.
Foto: Agência São Luís