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sexta-feira, 28 de junho de 2019

Eudes Sampaio antecipa pagamento dos servidores de São José de Ribamar

Eudes Sampaio - Foto oficial
O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos ativos e aposentados do município. O pagamento referente ao mês de junho, previsto para ser executado no dia primeiro de julho, será efetuado nesta sexta-feira, dia 28.

Além de a medida significar a valorização do servidor público, também objetiva, de acordo com o prefeito, estimular a economia local. "Apesar de todas as dificuldades, nunca atrasamos um só dia o pagamento dos salários, pelo contrário, temos encontrado, com muito equilíbrio, formas para antecipar os vencimentos, em demonstração ao respeito e a valorização dos nossos servidores”, disse Sampaio.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses e também do Brasil que possui um calendário fixo e anual de pagamento rigoroso dos servidores. A liberação das datas do calendário auxilia de forma direta o servidor, na programação financeira mensal.


Aeronáutica impõe sigilo na investigação sobre militar detido por transportar cocaína em voo da FAB

O ministro da Defesa afirmou que se for comprovada a culpa do militar, ele será julgado sem condescendência.

A Aeronáutica impôs sigilo nas investigações no caso de militar detido no aeroporto da Espanha por ter transportado 39 quilos de cocaína em aeronave da Força Aérea Brasileira. No entanto, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, garantiu que o governo vai agir com total transparência e tudo que puder ser divulgado, desde que não comprometa o curso das investigações, será divulgado.
Nesta quinta-feira, Azevedo e Silva fez uma declaração à imprensa sobre o tema. O ministro afirmou que se for comprovada a culpa do militar, ele será julgado pela Justiça brasileira e também espanhola, sem condescendência. O ministro disse ainda que este caso se trata de um desvio de conduta ética e moral, um episódio inadmissível.
Durante entrevista coletiva concedida à imprensa, o major Daniel Rodrigues da Oliveira, porta-voz da Força Aérea Brasileira, reafirmou que o militar preso não integrava a tripulação da aeronave presidencial, mas, sim, uma equipe de apoio.
Ele explicou que a FAB adota, rotineiramente, medidas que visam a segurança de suas operações aéreas. Segundo ele, todo embarque em voos com o presidente da República conta com apoio de equipamentos de raio-X, sendo todas as malas, inclusive de mão, verificadas. Ele admitiu, no entanto, que mais medidas de segurança serão tomadas para reforçar o esquema.
O porta-voz da FAB também disse que foi instaurado um inquérito policial militar para apurar o caso. A investigação tem prazo de 40 dias, prorrogáveis por mais 20. O Comando da Aeronáutica informou que vai emitir boletins periódicos sobre a apuração do caso.
O militar preso está à disposição das autoridades espanholas. Aqui no Brasil, ele deverá ser julgado pela Justiça Militar. Se condenado, pode ser submetido a até cinco anos de prisão e ser expulso das Forças Armadas. O Ministério da Defesa disse que ainda não foi definido se o governo brasileiro vai pedir ou não a extradição do militar.

Assembleia aprova Projeto de Lei Complementar do Poder Judiciário que dispõe sobre o tempo de serviço para magistrados

O projeto altera a Lei Complementar 14, de 17 de dezembro de 1991.

A Assembleia aprovou, na sessão desta quinta-feira (27), com emenda do deputado professor Marco Aurélio (PCdoB), o Projeto de Lei Complementar 007/2019, de iniciativa do Poder Judiciário. O projeto altera o dispositivo da Lei Complementar 14, de 17 de dezembro de 1991 – Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão. A matéria será encaminhada à sanção do governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
A proposição, que tramitou em regime de prioridade, recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho.
Segundo a proposição aprovada, deverão ser contados, para todos os efeitos, o tempo de serviço público anteriormente prestado pelo magistrado, inclusive a órgão da administração indireta, sob qualquer regime jurídico, e o tempo de exercício da advocacia, até o máximo de 15 (quinze) anos, comprovada a devida contribuição previdenciária do período.

Presos membros de associação que aplicava golpes em aplicativo de vendas

Mandados de prisão preventiva, busca domiciliar e sequestro de valores financeiros foram cumpridos nesta quinta-feira (27) em desfavor de Elzyo Jardel Xavier Pires e Gabriella Vanuzzi Pouso Gomes, em Cuiabá/MT e Dani Israel da Silva, em Ribeirão Preto/SP.
A operação da Polícia Civil do Maranhão contou com apoio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) do Cuiabá/MT e do Centro de Inteligência de Ribeirão Preto/PCSP.
Os presos são investigados por receber valores da venda fraudulenta de veículos em São Luís, a partir da réplica de anúncios falsos no site OLX. A Polícia Civil dará mais detalhes sobre a operação na manhã desta sexta-feira (28).

Urgente:Conselho decide que não há ilegalidades em mensagens entre Deltan e Moro

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, decidiu hoje (27) arquivar pedido de abertura de reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O procedimento chegou ao conselho após a divulgação de supostas conversas entre Dallagnol e o então juiz Sergio Moro, divulgadas pelo site The Intercept.
Ao analisar o caso, o corregedor entendeu que, mesmo diante de dúvidas sobre a veracidade das conversas, não houve nenhuma conduta ilegal de Deltan no caso. Além disso, Orlando Rochadel disse que as mensagens são ilegais e foram obtidas “à revelia de qualquer autorização judicial e com infração do direito à intimidade dos interlocutores”.
“Contatos com as partes de processos e procedimentos, advogados e magistrados, afiguram-se essenciais para a melhor prestação de serviços à sociedade. Igualmente, pressupõe-se para os membros do Ministério Público a mesma diligência da honrosa classe dos advogados que vão despachar processos e conversam, diariamente, com magistrados. Em resumo, ainda que as mensagens em tela fossem verdadeiras e houvessem sido captadas de forma lícita, não se verificaria nenhum ilícito funcional”, decidiu o corregedor.
O pedido de abertura da reclamação disciplinar foi feito pelos conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva, integrantes das cadeiras da OAB, do Senado e da Câmara dos Depurados no CNMP, além de uma petição protocolada pelo Psol.
Desde a publicação das supostas mensagens, o ministro Sergio Moro afirma que não reconhece a autenticidade dos diálogos e diz que as mensagens podem ter sido “editadas e manipuladas” por meio de ataques de hackers. Com informações da Agência Brasil.

Mãe mata o próprio filho de 4 meses na Cidade Operária

O bebê foi encontrado dentro de uma lavanderia, mas a morte por afogamento ainda não foi confirmada.

Um bebê de quatro meses foi assassinado na tarde desta quinta-feira, 27, pela própria mãe, identificada como Zilpa Soares Silva, de 27 anos, no bairro da Cidade Operária, em São Luís. Zilpa procurou a polícia e confessou o crime.
De acordo com informações do delegado Lucas Smith, após ouvir o relato de Zilpa, a Polícia Civil se dirigiu ao local e constatou que havia uma criança do sexo masculino em óbito dentro de uma lavanderia.
De acordo com a polícia, mesmo a criança sendo encontrada na água, ainda não havia a confirmação de que o bebê morreu vítima de afogamento. Peritos do Instituto de Criminalística (ICRIM) irão investigar a real causa da morte.
Ainda durante o depoimento, Zilpa confessou que estava sozinha em casa com o bebê no momento do crime. A mulher ainda relatou que faz uso de remédios controlados, indicando que pode ter algum problema mental.
“Ela disse que teria dormido depois do almoço e que, depois, teria refletido por alguns minutos que não estava apta para criar a criança e que o melhor que ela teria para fazer era ceifar a vida dela. ” disse o delegado em entrevista.
Após o depoimento, Zilpa foi encaminhada para a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o atual companheiro dela também irá prestar esclarecimentos. O pai da criança foi localizado e também será ouvido.


Urgente: Empresário morre em acidente envolvendo caminhonete e carreta

Segundo a PRF, o motorista invadiu a contramão colidiu frontalmente com a carreta


Na manhã desta quinta-feira (27), ocorreu um acidente com morte no Km 137 da BR-010, na cidade de Estreito, sul do Maranhão. Um empresário, de 52 anos, identificado como Fernando Vieira Garcia, morreu.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA), Fernando Vieira estava dirigindo uma caminhonete, quando invadiu a contramão de direção e colidiu frontalmente com uma carreta Volvo de cor branca, que seguia no sentido contrário da rodovia.


Com o forte impacto, Fernando Vieira Garcia ficou preso nas ferragens, indo a óbito no local. Os policiais rodoviários federais que atenderam a ocorrência ainda investigam o motivo que levou o empresário a invadir a contramão de direção.

Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 termina nesta sexta (28)

Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm esta sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.
De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.
O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.
Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
“Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono”, informou o banco.
Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação. O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil. Com informações da Agência Brasil.

Eudes Sampaio antecipa pagamento dos servidores de São José de Ribamar

Eudes Sampaio - Foto oficial
O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos ativos e aposentados do município. O pagamento referente ao mês de junho, previsto para ser executado no dia primeiro de julho, será efetuado nesta sexta-feira, dia 28.
Além de a medida significar a valorização do servidor público, também objetiva, de acordo com o prefeito, estimular a economia local. "Apesar de todas as dificuldades, nunca atrasamos um só dia o pagamento dos salários, pelo contrário, temos encontrado, com muito equilíbrio, formas para antecipar os vencimentos, em demonstração ao respeito e a valorização dos nossos servidores”, disse Sampaio.
São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses e também do Brasil que possui um calendário fixo e anual de pagamento rigoroso dos servidores. A liberação das datas do calendário auxilia de forma direta o servidor, na programação financeira mensal.




Desembargador manda soltar uma das assassinas de jovem em Matinha



Kelrry Mouzinho foi morta com golpes de arma branca
Em sua decisão, o desembargador entendeu que existiu os requisitos para o juiz de Matinha decretasse a prisão delas, porém informou que uma certidão de nascimento anexadas aos autos comprova que Tainar dos Santos possui uma filha de 6 anos de idade. Segundo o magistrado, isso possibilitaria a substituição da pena pela prisão domiciliar.

O Código Processual Penal permite ao Poder Judiciário a conversão da prisão de encarcerada, com filho de até 12 anos de idade incompletos, para prisão preventiva em domiciliar.

“Na esteira do acima delineado, com a observância ao prescrito pelo artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO um dos pedidos de concessão da liminar contido na petição inicial, sem prejuízo do julgamento do mérito do presente habeas corpus pela egrégia 3ª Câmara Criminal, para substituir a prisão preventiva da enclausurada TAINAR DOS SANTOS por prisão domiciliar com aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319, I, IV e V”, afirmou o magistrado ao mandar pra casa uma das acusadas.

Tainar dos Santos terá que comparecer ao Fórum de Justiça periodicamente para informar e justificar atividades e não poderá sair do município de Matinha. A íntegra da decisão pode ser pelo HABEAS CORPUS N° 0803537-54.2019.8.10.0000.


Com informações do Blog do Jailson 

Pedro Lucas questiona medida que pode elevar preço do Gás de Cozinha no nordeste

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB), usou seu perfil nas redes sociais para se manifestar contrário a um possível aumento do Gás de Cozinha para consumidores do nordeste.
De acordo com o site do jornal O Povo, a nova medida do Governo Federal, que visa diminuir o preço do Gás de US$ 12,5 por milhão de BTU para cerca de US$ 7, pode ter um efeito contrário para os consumidores nordestinos.
Isso porque a legislação trata da adoção de tarifa de transporte locacional: “quanto mais distante da origem do gás – por exemplo, pré-sal do Sudeste -, mais cara a tarifa”. Este modelo deve substituir a tarifa postal (mesma tarifa, independente da distância) e pode encarecer o preço do gás natural no Nordeste, devido à maior distância do Sudeste.
O deputado mostrou-se preocupado com a notícia. “Me posiciono de forma contrária, caso essa notícia publicada pelo jornal seja confirmada.” Postou o parlamentar maranhense.
Pedro Lucas fez questão de relembrar a PEC do Gás, de sua autoria, que visa tirar todos os impostos do Gás de Cozinha para torna-lo mais acessível.

Osmar Filho destina R$ 600 mil para Saúde de São Luís 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), destinou R$ 600 mil para serem investidos na saúde pública da capital maranhense.
O pedetista esteve reunido com o secretário Lula Fylho, nesta quarta-feira (26), oportunidade na qual tratou de vários assuntos relacionados ao setor.
Também participaram do encontro os defensores públicos Davi Veras e Jean Carlos Pereira; e a diretora administrativa do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, Yole Saraiva.
Os recursos destinados por Osmar, oriundos de emenda parlamentar de sua autoria, serão investidos pelo município na melhoria do trabalho desenvolvido no Hospital da Criança; Socorrinhos do Cohatrac e São Francisco; Hospital Aldenora Belo; Maternidade Maria do Amparo; e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE-MA).
“Uma das nossas prioridades é levar saúde e qualidade de vida à população”, ressaltou o pedetista.
Osmar Filho e o secretário também trataram sobre a implantação de uma Central de Marcação de Consultas na região da Zona Rural de São Luís.
“Estive na Associação de Moradores de Pedrinhas com seus dirigentes e com representantes de outras comunidades do entorno do bairro, que solicitaram a nossa intervenção no sentido de que seja instalado um posto da CEMARC para que as pessoas possam ter local mais próximo para a marcação de consultas na Rede Pública Municipal”, justificou o parlamentar.
A solicitação feita por Osmar Filho foi prontamente aceita por Lula Fylho, que determinou a realização de estudo e posterior implantação da unidade de saúde.

Pedro Lucas: Comissão aprova prêmios iguais a homem e mulher em competições esportivas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) que garante valores de premiações iguais para homens e mulheres nas competições esportivas em que exista uso de recursos públicos (PL 1416/19).
“A proposta é um grande estímulo para transformar o esporte em algo mais justo. Agradeço a colega e presidente da comissão, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), a relatora, Marília Arraes (PT-PE), e a todos os deputados e deputadas que, sensíveis a esta importante causa, votaram de forma favorável”, disse o autor do projeto e líder do PTB na Câmara dos Deputados.
A relatora Marília Arraes recomendou a aprovação do texto e disse concordar integralmente com Pedro Lucas em relação ao fato de que a iniciativa contribui com a luta contra a discriminação de gênero. Segundo ela, o projeto corrige as assimetrias que se consolidaram na sociedade ao longo da história.
Isonomia
A proposta determina que as entidades sem fins lucrativos que integram o Sistema Nacional do Desporto só poderão receber recursos do governo federal – tanto da administração direta, quanto da indireta – caso garantam isonomia nos valores pagos a atletas homens e atletas mulheres nas premiações concedidas nas competições.
“A diferença salarial entre gêneros, tão comum no mundo empresarial, também é uma realidade no mundo desportivo. Essa situação não combina com o princípio da igualdade que está consagrado na Constituição Federal”, destaca Pedro Lucas.
Mundo
O parlamentar afirma que a situação do Brasil nesse aspecto não é diferente da de outros países. Ele cita reportagem da BBC Brasil de 2014, segundo a qual em 30% das principais competições esportivas mundiais, as vencedoras de modalidades femininas recebiam menos dinheiro do que os vencedores de modalidades masculinas em prêmios.
A BBC pesquisou 56 esportes em nível global e descobriu que, das 35 modalidades que dão prêmios monetários a atletas em competições, 10 delas eram marcadas pela desigualdade entre homens e mulheres.
“Além do futebol – onde essa diferença é ainda mais acentuada –, esportes como golfe, críquete e squash também registram uma brecha considerável nas premiações para homens e mulheres”, conta.

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Delegado diz que bebê desaparecido em Belágua não foi raptado, mas entregue a outra pessoa pelos pais. Avô, pai e tia estão presos; ouça a entrevista


Há poucos instantes, em entrevista ao blog do Gilberto Lima, o delegado Regional de Chapadinha, Jackson Ferreira, disse que o bebê Jonathan Alves dos Santos, de dois meses, que desapareceu desde a madrugada da última sexta-feira (21), não foi raptado, mas entregue a outra pessoa por familiares.

Segundo ele, pelas investigações, o bebê foi doado e eles forjaram o sequestro, fazendo registro de boletim de ocorrência. “Os pais queriam doar o bebê. Foi de comum vontade dos dois. A mãe diz que terminou aceitando porque teria sido ameaçada pelo pai”, disse o delegado.

Inicialmente, o bebê teria sido entregue a alguém da família, que poderia ter repassado a uma terceira pessoa.

O delegado afirma que o caso será totalmente esclarecido nesta quinta-feira (27), inclusive com a localização do bebê.

“Ao longo do dia, voltaremos a interrogar e fazer acareações com os três familiares presos para a elucidação do caso. Eles estão aqui na delegacia de Chapadinha por questão de segurança porque o clima em Urbano Santos e Belágua é tenso. Vamos trabalhar para localizar o bebê nesta quinta”, acrescentou o delegado.

Segundo o delegado, se confirmado que a mãe aceitou entregar o bebê mediante ameaça, os responsáveis responderão por sequestro. Se houve consenso entre eles, responderão por crime de abandono de incapaz e outros previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Estão presos temporariamente por cinco dias, em Chapadinha, o pai do bebê Tadeu Nascimento dos Santos, o avô paterno Raimundo Alves dos Santos e a irmã de Tadeu, Marilene Nascimento dos Santos.

Gestão do prefeito Edivaldo coloca em operação Ecoponto Itapiracó na região do Cohatrac

Este é o 13º equipamento em pleno funcionamento na capital e novos estão sendo construídos; com isto, gestão do prefeito Edivaldo avança ainda mais na politica de gestão de resíduos sólidos em São Luís

Gestão do prefeito Edivaldo coloca em operação Ecoponto Itapiracó beneficiando moradores da região do CohatracA gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior tem avançado na profissionalização da gestão de resíduos sólidos de São Luís. Entre os destaques está a política dos Ecopontos, que foi implantada desde maio de 2016 e já garantiu o descarte ambientalmente adequado de mais de 30 mil toneladas de resíduos recicláveis e volumosos. Nesta semana, a Prefeitura colocou em operação o Ecoponto Itapiracó, que atende, diretamente, à região do Cohatrac. Mais dois equipamentos, Sacavém e Parque dos Nobres, já estão com as obras em fase avançada.
O novo Ecoponto, o 13º implantado em São Luís, está localizado na Avenida Joaquim Mochel. O equipamento no Itapiracó é o primeiro a ser implantado na região do Cohatrac e foi construído em frente à área conhecida como Campo do Léozão. A região era um ponto crônico de descarte irregular de lixo, onde a Prefeitura mantinha ações constantes de remoção mecanizada para coibir o acúmulo exagerado de resíduos.
"Continuamos investindo e avançando na política de resíduos sólidos por entendermos que esses investimentos refletem na melhoria da saúde e da qualidade de vida da população e na preservação do meio ambiente. Com mais este Ecoponto vamos melhorar a limpeza na região e trazer diversos benefícios para os moradores não só da localidade, mas de toda cidade", disse o prefeito Edivaldo.
Segundo a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, a região está no planejamento desde o início da estruturação da política dos Ecopontos. "A Prefeitura de São Luís vinha realizando estudos técnicos para localizar uma área em que o equipamento de limpeza pudesse ser construído na região do Cohatrac, mas somente este ano foi possível iniciar, de fato, as obras" contou. 
Como o terreno fica próximo à Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó, o descarte irregular na região representava risco de poluição ambiental, outro motivo que justificou a aprovação das licenças ambientais necessárias para a construção do Ecoponto na localidade. Ainda de acordo com Carolina Moraes Estrela uma segunda área no Cohatrac já foi identificada para a construção de um segundo equipamento do tipo no bairro.
ECOPONTOS
Os Ecopontos são equipamentos da Prefeitura de São Luís onde a população deve fazer o descarte ambientalmente adequado dos resíduos recicláveis e volumosos, que não são recolhidos pela coleta domiciliar. Os equipamentos, implantados em pontos estratégicos da cidade, beneficiam toda a população da capital e mais diretamente aqueles que moram nos bairros onde os Ecopontos estão instalados ou no entorno. Entre os benefícios estão a melhoria na limpeza urbana, da saúde pública, na qualidade ambiental e o fortalecimento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Com a entrega do Ecoponto Itapiracó, a Prefeitura segue avançando na construção de novos equipamentos. Já está com obras em fase final o Ecoponto Sacavém, localizado na Avenida dos Africanos. Também já está em obras o Ecoponto Parque Amazonas. O Ecoponto Centro, localizado no Anel Viário, também está com as obras em andamento. Ele terá ainda um galpão de triagem para materiais recicláveis anexo, facilitando o trabalho da Associação de Catadores de Material Reciclável (Ascamar), para quem o espaço será cedido.
Além disso, já estão sendo preparadas áreas nos bairros Barreto e Primavera para construção de Ecopontos nestas localidades. Outro Ecoponto cujas obras estão em fase de preparação é o Vila Isabel, na área Itaqui-Bacanga, que também contará com galpão de triagem que será cedido à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (COOPRESL).
SAIBA MAIS
Que materiais são recebidos no Ecoponto?
ELETRÔNICOS: televisão, monitores, celular, impressoras, mouses, teclados, etc – até três unidades
ENTULHO: resíduos de construção civil, como tijolos, telhas, gessos etc – até 2m³ (volume de uma caixa d'água de 2 mil litros)
MADEIRAS: até 2m³ (volume de uma caixa d'água de 2 mil litros)
ÓLEO DE COZINHA: até 5 litros
PNEUS: até 4 unidades
PODAS DE ÁRVORE E RESTO DE CAPINA: até 2m³ (volume de uma caixa d'água de 2 mil litros)
RECICLÁVEIS: plástico, papel, isopor, metais, vidros, etc (até 300 litros – 3 sacos grandes)
VOLUMOSOS: móveis, sofás, colchão etc (até dois volumes)
Que materiais os Ecopontos não recebem?
Lixo doméstico
Animais mortos
Resíduos hospitalares
Resíduos perigosos/contaminados: pilhas, baterias, lâmpadas, cartuchos/tonner, etc
Qual o horário de funcionamento do Ecoponto?
Segunda-feira à Sábado, das 7h às 19h
Informações:
Central de Atendimento do Comitê Gestor de Limpeza Urbana: 0800 098 1636.

TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais

As duas redes se negaram a fornecer dados sigilosos e a interceptar comunicações em contas investigadas.

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de ambas as plataformas, controladas pelo conglomerado Facebook, desrespeitaram uma ordem da 1a Vara Federal de Umuarama (PR), que impôs sanção de R$ 2 bilhões às empresas.
A decisão veio após as duas redes sociais se negarem a fornecer dados sigilosos e a interceptar comunicações em contas investigadas na ‘Operação Malote’, da Polícia Federal (PF). A turma do TRF4 que avaliou o caso considerou o valor alto e fixou novo montante.
A operação foi deflagrada em 2017 e investigou uma rede de narcotraficantes sediada na cidade paranaense. Como parte das investigações, a PF solicitou ao Judiciário a quebra do sigilo de dados e a interceptação das comunicações realizada por meio do WhatsApp dos suspeitos de integrarem a organização criminosa.
Como as empresas não cumpriram as ordens judiciais, a PF requereu que fossem impostas multas, com o bloqueio de valores pelo sistema do Banco Central do Brasil (Bacenjud).
A 1a Vara da Justiça Federal de Umuarama condenou o Facebook e o WhatsApp aplicando multa de R$ 2 bilhões. O Whatsapp argumentou que não teria condições técnicas de cumprir a decisão e apontou o valor definido como desproporcional.
O relator do caso, desembargador João Paulo Gebran Neto, considerou correta a penalização do não atendimento à decisão judicial. Contudo, o magistrado apontou o valor como desproporcional. Os responsáveis pelo Facebook ainda não se manifestaram sobre o caso.

Prefeitura inaugura biblioteca com mais de 4 mil títulos na U.E.B Tancredo Neves, na Cidade Operária

A U.E.B. Tancredo Neves é uma das primeiras unidades a serem contempladas pelo Projeto de Revitalização e Organização das Bibliotecas Escolares Municipais

A Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Tancredo Neves, na Cidade Operária ganhou, nesta quarta-feira (26), uma biblioteca. A organização e dinamização do espaço, que conta com mais de quatro mil títulos, só foram possíveis graças ao projeto de Revitalização e Organização das Bibliotecas Escolares Municipais, implantado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. A Biblioteca é um marco na vida da comunidade escolar local, que passa a contar com um espaço amplo e arejado para estudos, pesquisas e enriquecimento cultural.
A U.E.B. Tancredo Neves é uma das primeiras unidades a serem contempladas pelo Projeto de Revitalização e Organização das Bibliotecas Escolares Municipais, informa o secretário de Educação, Moacir Feitosa. Outras bibliotecas estão passando por este mesmo processo de revitalização. A inauguração da biblioteca, que leva o nome do médico, ex-governador do Maranhão, e três vezes prefeito de São Luís Jackson Kepler Lago, contou com a presença da esposa do político, Clay Lago.
“Estamos avançando no cumprimento das políticas assumidas pela gestão do prefeito Edivaldo, por meio do Programa Educar Mais e de outras inúmeras ações e projetos em parcerias públicas e não-governamentais que têm fortalecido a Educação e os seus indicadores na capital maranhense”, ressalta o titular da Semed.
A médica Maria Clay Moreira Lago, viúva de Jackson Lago (falecido em 4 de abril de 2011), declarou-se agradecida e muito feliz com a homenagem feita ao seu esposo, com quem viveu por 35 anos. Aos 79 anos, Clay Lago destaca o quanto é importante investir em Educação. “A leitura e a escrita refletem na comunicação, nas artes e no conhecimento de um povo. Fico feliz com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual administração. Que essa biblioteca sirva de estímulo e incentivo aos estudantes, e também aos professores, para que possam fazer o seu trabalho cada dia melhor”, disse.
Na inauguração da biblioteca teve a apresentação da Banda Fanfarra da escola, fruto das ações do Programa Federal Mais Educação, coordenado em São Luís pela Prefeitura, por meio da Semed, e também várias contações de histórias, entre elas o ‘Auto do Bumba Meu Boi’, pelas contadoras de histórias do projeto Carro Biblioteca, da Semed.
A professora Arsênia Formiga, superintendente da Área de Ensino Fundamental (SAEF/Semed), registrou o empenho da gestora geral, Elza Bastos, da U.E.B. Tancredo Neves, e dos demais funcionários, e parabenizou a justa homenagem a um gestor público de grande relevância para o estado do Maranhão e para cidade de São Luís, especialmente por sua grande contribuição na área de Educação. Ao falar sobre a importância do incentivo à leitura disse que “o processo de inclusão começa pela leitura e pela escrita”, assegura a professora Arsênia Formiga.
“Temos aqui um conjunto de esforços em benefício do desenvolvimento intelectual da comunidade escolar Tancredo Neves. Queremos incentivar o crescimento e o prazer que a literatura pode proporcionar ao ser humano”, disse a gestora Elza Bastos.
ACERVO
As bibliotecárias Rachel Serra e Amanda Vasconcelos, da Coordenação do Livro Didático da Semed, foram responsáveis pela organização e dinamização do acervo da Biblioteca Escolar Jackson Kepler Lago. Todos os 4.254 títulos foram registrados e classificados por cores em cada área de conhecimento, e as estantes sinalizadas. Algumas obras foram compradas pelo município e outras adquiridas por meio do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE).
Há obras de referência, como dicionários, atlas e enciclopédias, bem como livros de literatura infanto-juvenil, de artes, educação, entre outros. “O principal objetivo do projeto é fomentar a leitura entre os estudantes que, no caso das obras de literatura infanto-juvenil, poderão fazer o empréstimo na biblioteca e levar para ler em casa”, comenta a bibliotecária Rachel Serra.
Ana Clara Monroe Cardoso, 12 anos, cursa o 7° ano na U.E.B. Tancredo Neves. Ela é apaixonada por quadrinhos e também gosta de ler livros de literatura e poesias e diz que ter uma biblioteca na escola com tantos livros é um sonho. “Toda vez que eu puder eu estarei aqui pegando um dos livros para eu ler”, diz. Conta ainda que leva consigo uma instrução da mãe: “Se quiser ser alguma coisa na vida minha filha, precisa estudar”, fala, reproduzindo o ensinamento da mãe.