Deputada Mical Damasceno diz aguardar resposta da SMTT e pede desculpas por "excessos" durante visita ao órgão
Na ocasião, Mical divulgou vídeos afirmando que permaneceu por mais de tre horas dentro da secretaria após o fechamento dos portões e alegou que seu veículo foi impedido de deixar o local.
A deputada estadual Mical Damasceno (Republicanos) voltou a cobrar esclarecimentos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) sobre negativas a pedidos de igrejas para a realização de pregações e ações evangelísticas em espaços públicos de São Luís. Durante discurso na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (1º), a parlamentar também pediu desculpas aos agentes do órgão por eventuais "excessos" ocorridos durante a visita feita à secretaria na última sexta-feira (26).
Na tribuna, Mical afirmou que procurou a SMTT acompanhada de sua equipe para buscar informações sobre denúncias apresentadas por Por Pastores líderes religiosos. Segundo ela, a expectativa era obter uma resposta técnica para os questionamentos, mas a reunião terminou em meio a um clima de tensão.
"Fomos em busca de diálogo, de esclarecimento e de uma resposta técnica. Infelizmente, não foi isso que encontramos. O que vimos foi um ambiente de tensão, ausência de respostas objetivas e uma situação que acabou ganhando contornos desnecessários", declarou.
A parlamentar afirmou que, até o momento, as igrejas não receberam manifestação oficial da secretaria sobre os pedidos protocolados. Por isso, questionou a prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), e a secretária municipal de Trânsito e Transportes, Manoella Fernandes, sobre os critérios adotados para negar as solicitações.
"Qual é a razão para negar pedidos de líderes religiosos e pastores evangélicos que desejam utilizar espaços públicos para promover oração, acolhimento e evangelização? Existe algum impedimento técnico? Existe algum fundamento jurídico? Existe algum critério administrativo que justifique essa decisão?", questionou.
Segundo Mical, caso existam impedimentos, eles devem ser formalizados por meio de parecer técnico fundamentado na legislação.
O episódio que motivou o pronunciamento ocorreu na última sexta-feira (26), quando a deputada esteve na sede da SMTT após relatar ter recebido denúncias de pastores sobre a suposta negativa de autorizações para cultos, pregações e ações evangelísticas em terminais de integração, avenidas e praças da capital.
Na ocasião, Mical divulgou vídeos afirmando que permaneceu por mais de duas horas dentro da secretaria após o fechamento dos portões e alegou que seu veículo foi impedido de deixar o local. TV e vídeo
Durante o pronunciamento, Mical também defendeu que a liberdade religiosa é uma garantia prevista na Constituição Federal e afirmou que não aceitará negativas apenas verbais para pedidos apresentados por instituições religiosas.
Ao encerrar sua fala, a deputada pediu desculpas aos agentes da SMTT por eventuais "excessos" registrados durante a visita, afirmando que sua intenção sempre foi buscar esclarecimentos e uma solução para as demandas apresentadas pelas igrejas.
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