CCJ inicia nesta quarta a fase de debate da denúncia contra Temer
A reunião está marcada para começar às 11h e deve se estender ao longo do dia.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara inicia, nesta quarta-feira (12), a fase de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. A análise pelos membros da CCJ da acusação do crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer é uma das etapas do processo, antes deste seguir para votação no plenário da Câmara.
A reunião está marcada para começar às 11h e deve se estender ao longo do dia. Em acordo firmado com lideranças da oposição e da base aliada ao governo, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ), ampliou o tempo de debate da denúncia.
Na última segunda-feira (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou seu parecer com mérito favorável à admissibilidade da denúncia. Como os deputados fizeram pedido de vista (tempo extra de análise de determinada matéria), o início da discussão foi adiado para esta quarta.
Todos os 66 membros e seus respectivos suplentes poderão falar por até 15 minutos. Outros 40 deputados não membros da comissão (20 favoráveis à denúncia e 20 contrários) também terão direito à fala, por até 10 minutos.
Encerrada a fase de debate, o parecer do relator poderá ser submetido à votação nominal dos deputados. O presidente da comissão espera que a deliberação ocorra até a sexta-feira (14).
Se o parecer de Zveiter for aprovado pela maioria simples do total de 66 deputados da comissão, seguirá para a apreciação do plenário. Se for rejeitado, o presidente da comissão designará outro relator que deve apresentar um parecer com mérito divergente do relatório vencido. Se o novo parecer for aprovado, é este que seguirá para votação no plenário da Câmara.
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