Pastor Moises Martins

Cartão Reforma, em vigor desde a última sexta-feira.

O cartão é voltado para famílias de baixa renda que recebem até três salários mínimos (R$ 2,8 mil) com limite de crédito de até R$ 5 mil. 

O comércio varejista de material de construção vendeu em todo o país 15% menos em abril em relação a março, mas, no acumulado desde janeiro, o setor ampliou os negócios em 3%. Nos últimos 12 meses, houve queda de 8%. Os dados são de pesquisa mensal da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), que apurou o desempenho de 530 lojistas nos últimos cinco dias de abril.

Comparado com abril de 2016, o resultado é de estabilidade, segundo a entidade. Em nota, o presidente da Anamaco, Cláudio Conz, atribuiu o recuo sobre março à concentração de feriados em abril. Ele acrescentou que, tradicionalmente, esse período é de vendas mais modestas.

Cartão Reforma

A Anamaco manteve a previsão de crescimento de 3% do setor este ano. Destacou as projeções otimistas de crescimento a partir da melhora no acesso ao crédito nos bancos para reforma ou construção e também os incentivos criados pelo governo como, por exemplo, o do Cartão Reforma, em vigor desde a última sexta-feira.

O cartão é voltado para famílias de baixa renda que recebem até três salários mínimos (R$ 2,8 mil) com limite de crédito de até R$ 5 mil. A previsão do governo federal é que cerca de 100 mil pessoas sejam beneficiadas na primeira fase do programa, que terá orçamento de R$ 1 bilhão.

Como e onde fazer o cartão reforma do Governo

No dia 9 de novembro de 2016 o Presidente Michel Temer anunciou, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a criação do Cartão Reforma. Por meio de uma Medida Provisória, o programa foi proposto para ajudar famílias a reformar seus imóveis.

  

Desde que o Presidente apareceu na TV informando sobre o novo programa do Governo Federal, muitas duvidas surgiram. Esse artigo irá responder as mais frequentes sobre como fazer o cartão, onde utilizá-lo, quais valores disponíveis e outras dúvidas. Acompanhe mais detalhes abaixo.

O que é o Cartão Reforma?

O cartão reforma é o novo programa social do Governo Federal, que garante melhorar a moradia de famílias de baixa renda em todo o Brasil. O programa é muito similar ao “Minha Casa Melhor”, lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Este liberava dinheiro para beneficiários do “Minha Casa Minha Vida”, e era usado em compras de eletrodomésticos e móveis para as casas. No entanto, o benefício é aberto a todas as famílias que se adéquam aos pré-requisitos. Saiba quem terá direito.

Como Funciona?

O Governo Federal repassa um crédito da União para famílias com uma renda mensal de até 1,8 mil reais. Elas devem utilizar o dinheiro para realizar reformas nas suas residências, adquirindo materiais de construção em lojas credenciadas.. A média de dinheiro para cada família será de 5 mil reais.

Esse valor é igual ao que os beneficiários do “Minha Casa Melhor” recebiam. Porém, os beneficiários do Cartão Reforma terão um crédito variável, que vai de 2 a 9 mil reais. O valor médio indica uma meta do Governo Federal, que planeja beneficiar 100 mil famílias. A quantia total de dinheiro da União que será usado é de 500 milhões de reais.

Outra diferença com o crédito do programa anterior está na destinação do dinheiro. As famílias devem investir o valor exclusivamente na compra de materiais. O foco do programa são as pessoas de baixa renda que não podem reformar as moradias.

Um ponto importante para destacar é que o programa é uma forma de concessão de subvenção econômica. Isto significa que não é preciso pagar o valor, pois não se trata de um empréstimo.

Para participar, o dono da moradia precisa comprovar que é proprietário de um imóvel localizado em zonas regularizadas ou passíveis de regularização. Como é liberado só o dinheiro, fica a cargo dele, da comunidade ou município a subvenção de material.

Como realizar o cadastro?

O Cartão Reforma ainda passará por outros procedimentos, principalmente no que tange o Congresso Nacional. Portanto, não há uma relação de documentos necessários para o cadastro. Você pode preparar os documentos que certamente serão solicitados:

•    RG
•    CPF
•    Comprovante de endereço
•    Comprovante de Renda
•    Documentos do imóvel
•    Documentos dos residentes
•    Carteira de Trabalho

Só será possível realizar o cadastro uma vez por grupo familiar e por imóvel. Além disso, o programa não é cumulativo, ou seja, não pode ser usado com outros subsídios fornecidos pela União para subvenção habitacional.

Onde fazer o Cartão Reforma?

O Governo Federal também não especificou ainda os locais para a realização do cadastro. Mas certamente serão os mesmos locais do Minha Casa Minha Vida. É provável que tanto na Caixa Econômica Federal quanto na secretaria de habitação será possível se cadastrar no programa.

Outra opção é que os próprios municípios façam o controle do cadastro do Cartão Reforma, assim como quem recebe o Bolsa Família. Desta forma, será necessário que os cidadãos tenha feito seu cadastro no Cadastro Único do Governo Federal, que é um sistema integrado que possui diversos dados de milhares de famílias do Brasil, com o intuito de verificar quais são as que podem ter direito a benefícios sociais.

Fique atento às datas de abertura das inscrições. Se você não sabe qual secretaria da sua cidade será responsável, ou onde ela fica, dirija-se à prefeitura. As cadastros devem começar a ser feitos no primeiro trimestre de 2017.

“Isso deve ter um impacto muito positivo no nosso setor”, disse o presidente da Anamaco. Segundo  levantamento da entidade, 65% dos lojistas acreditam que, agora em maio, possam recuperar parte das vendas.

http://cartaoreforma.org/cartao-reforma-do-governo-federal-quem-tem-direito/

Fonte: Agência Brasil