Falta de Sabedoria
Justiça do Maranhão condena líderes de Igrejas Evangélicas por manifestação em frente ao Terreiro de Umbanda Casa Fanti Ashanti
A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que os líderes da Igreja Pentecostal Jeová Nissi e da Igreja Ministério de Gideões, Flávia Maria Ferreira dos Santos, Charles Douglas Santos Lima e Marco Antônio Ferreira, devem se abster de promover manifestações que ameacem ou perturbem a prática de religiões de terreiro de Umbanda, Quibanda e Candomblé no Maranhão.
Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes, liderado pelos réus, organizou um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti, um terreiro de Umbanda com 64 anos de história. Durante o ato, os manifestantes usaram um carro de som, faixas e distribuíram panfletos com palavras de ordem contra os demônios e exaltaram a palavra de Deus, e por falta de sabedoria feita no lugar errado foi recebida como ofensa contra a religião praticada na Casa Fanti Ashanti.
Casa Fanti Ashanti. |
Os membros do Terreiro de Umbanda estava se preparando para uma festividade tradicional dedicada ao orixá Ogum quando foi surpreendida pelos protestos de igrejas evangélicas pentecostais independentes.
De acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os manifestantes gritavam palavras como “vamos expulsar os demônios” e “a palavra de Deus não pode parar”, o ato foi recebido como uma grande afronta contra as práticas religiosas da Casa. Alguns chegaram a subir na calçada do terreiro para distribuir panfletos com conteúdo da Bíblia Sagrada com mensagens como “Jesus te ama”.
Diante disso, a Justiça concedeu uma tutela de urgência, ordenando que os réus se abstenham de perturbar os cultos da Casa de Umbanda Fanti Ashanti e de realizar quaisquer manifestações que possam ameaçar ou ofender os integrantes da religiões de terreiro de Umbanda, Quibanda e Candomblé e de outras religiões brasileira.
A Justiça ainda impôs multa de R$ 2.000 por qualquer nova tentativa de perturbação e condenou os réus ao pagamento de R$ 5.000 por danos morais coletivos.
Esse episódio poderia ser evitado, assim como os desgaste para o seguimento evangélico, a constituição federal garante a liberdade de culto para todas religiões no território nacional, e dever de todos manter respeito e cordialidade respeitando o espaço de culto de cada religião, para evitar prejuízos em todos os sentidos.
Para proteger ainda os cultos religiosos no Maranhão a deputada Mical Damasceno e autora do projeto estadual aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão reforça a liberdade religiosa com objetivo de proporcionar respeito muito entre os maranhense.
Deputada Mical Damasceno Fortalece a Liberdade Religiosa com Proposição do Programa Igreja Livre
A deputada Mical Damasceno deu mais um passo significativo na defesa da liberdade religiosa no Maranhão ao apresentar a Indicação 3.717/2023. A proposta visa criar o programa "Igreja Livre", com o objetivo de garantir e fortalecer a liberdade religiosa no estado.
O programa Igreja Livre é uma iniciativa que busca assegurar que todas as crenças e práticas religiosas tenham espaço e sejam respeitadas em todo o Maranhão. "Juntos, construímos um Maranhão onde todos têm espaço para seguir sua fé!", declarou a deputada Mical Damasceno.
A proposição vem em resposta às demandas de diversas comunidades religiosas que têm enfrentado desafios para exercer sua fé livremente. Com o programa Igreja Livre, a deputada pretende criar um ambiente onde todas as religiões possam coexistir em harmonia, sem discriminação ou restrições.
"É fundamental que todos os maranhenses possam praticar suas crenças de maneira livre e segura. A liberdade religiosa é um direito fundamental e precisa ser protegido com firmeza", afirmou Mical Damasceno. Ela destacou que o programa não só promoverá a tolerância e o respeito mútuo, mas também fortalecerá a coesão social e a paz entre diferentes grupos religiosos.
A Indicação 3.717/2023 está agora sob análise das autoridades competentes, e há grande expectativa de que seja aprovada e implementada em breve. O programa Igreja Livre incluirá ações educativas, políticas públicas e mecanismos de apoio às instituições religiosas para garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados.
Líderes religiosos e comunidades de fé têm manifestado apoio à iniciativa, reconhecendo a importância de um programa que garanta a liberdade de culto e a expressão religiosa. "Esta proposta é um marco na luta pela liberdade religiosa no Maranhão. Agradecemos à deputada Mical Damasceno por seu compromisso e apoio contínuo", disse o presidente da Comadema (Convenção Maranhense da Assembleia de Deus no Maranhão), o Pastor André Sousa.
Com a apresentação do programa Igreja Livre, a deputada Mical Damasceno reforça seu papel como defensora dos direitos humanos e da diversidade religiosa, trabalhando para construir um Maranhão mais justo e inclusivo para todos.
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