Pastor Moises Martins

Projeto da deputada Mical Damasceno que permite uso da Bíblia para redução de pena é aprovado Assembleia Legislativa do Maranhão  

A proposta é de autoria da deputada Mical Damasceno (Republicanos).

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira (9), o Projeto de Lei 186/2024, que autoriza a inclusão da Bíblia no projeto “Remissão pela Leitura” nos estabelecimentos penais do estado. A proposta é de autoria da deputada Mical Damasceno (Republicanos).

Instituído pela Lei Estadual nº 10.666/2017, o programa permite a redução da pena de detentos por meio da leitura, encontrando amparo também na Lei de Execução Penal (LEP) e na Lei Federal nº 12.433/2011.

Atualmente, a legislação estadual prevê que a remissão ocorra pela leitura de obras literárias clássicas, científicas ou filosóficas, com acervo indicado por uma comissão específica. Na justificativa do projeto, a deputada argumentou que o livro sagrado atende a esses requisitos.

“A Bíblia por si só abrange todas estas características. Não é apenas um livro religioso, mas uma obra passível de ser utilizada por qualquer indivíduo”, destacou Mical Damasceno, que representa o segmento evangélico no parlamento.

A parlamentar pontuou ainda que a leitura bíblica contribui para o enriquecimento cultural, físico e psicológico dos internos. Segundo ela, os ensinamentos históricos, filosóficos e biológicos contidos no texto refletem diretamente no “melhoramento das faculdades mentais e, consequentemente, no bem-estar físico” dos leitores.