Padrasto é preso suspeito de abusar da enteada cadeirante e grávida em Bacabal
Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, nesta quinta-feira (7), sob a suspeita de cometer abusos sexuais contra a própria enteada, uma jovem de 27 anos, no município de Bacabal.
O caso, que chocou a comunidade local, apresenta contornos de extrema gravidade, uma vez que a vítima é cadeirante e está no quinto mês de gestação. Segundo relatos da mãe da jovem às autoridades, há fortes suspeitas de que o bebê que ela espera seja fruto da violência praticada pelo investigado.
A repercussão do crime gerou revolta imediata entre os moradores da região, que chegaram a agredir o suspeito após tomarem conhecimento dos fatos. Imagens registradas por populares mostram o tumulto antes da intervenção policial, sendo necessário encaminhar o homem a uma unidade de saúde para receber atendimento médico antes de ser conduzido à delegacia.
Atualmente, o caso está sob investigação da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Bacabal, que dará início à fase de oitivas ouvindo a mãe, a vítima e testemunhas, além de aguardar os resultados dos exames periciais necessários para o inquérito. A Polícia Civil esclareceu que, embora a gravidez seja um ponto central da denúncia, a confirmação da paternidade da criança dependerá exclusivamente da conclusão dos procedimentos investigativos e de exames genéticos. O suspeito permanece à disposição da Justiça enquanto o processo avança.
Do ponto de vista jurídico, o crime é tratado com rigor severo pelo Código Penal Brasileiro. Devido à condição da vítima, que por ser cadeirante e possuir limitações físicas pode ter sido impedida de oferecer resistência, o crime pode ser tipificado como estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A.
A pena base para este delito varia de 8 a 15 anos de reclusão. No entanto, a punição pode ser drasticamente aumentada em razão de agravantes previstos na legislação: o artigo 226 estabelece que a pena é aumentada em metade quando o agressor é padrasto da vítima, e o artigo 234-A prevê um aumento semelhante caso a violência resulte em gravidez. Somadas, essas qualificadoras podem levar a uma condenação extensa, refletindo a gravidade da violação cometida contra uma pessoa em situação de vulnerabilidade e dentro do ambiente familiar.
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