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domingo, 26 de abril de 2026

ELEIÇÕES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS PELA PAZ ACONTECERAM NESTE SÁBADO (25) NOS QUATRO MUNICÍPIOS DA ILHA DE SÃO LUIS

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão e Secretaria de Estado de Direitos Humanos, por meio do Programa Pacto Pela Paz, realizou neste sábado, dia 25 de abril de 2026, uma das etapas mais importantes do processo eleitoral dos Conselhos Comunitários Pela Paz (CCP), referente ao biênio 2026–2028.


O processo eleitoral foi oficialmente instituído a partir da publicação do Edital de Convocação para Inscrição de Chapas e Eleição dos CCP, divulgado no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2026, com posterior retificação e atualização do calendário, garantindo maior transparência, ampla participação popular e segurança jurídica em todas as etapas do pleito.

A iniciativa é regulamentada pela Lei Estadual nº 10.387/2015, que instituiu os Conselhos Comunitários Pela Paz, e pela Portaria nº 513/2016 – GAB/SSPMA, além de portarias complementares publicadas pela Secretaria de Segurança Pública que atualizaram dispositivos do regulamento eleitoral.


PROCESSO ELEITORAL

As eleições abrangeram a Região Metropolitana da Grande São Luís, contemplando Conselhos ativos, inativos e localidades onde haverá a implantação de novos Conselhos Comunitários Pela Paz.

Na Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), o processo eleitoral ocorreu neste sábado (25), enquanto nos municípios do interior a eleição está prevista para o dia 16 de maio de 2026, conforme calendário oficial.


MODALIDADES DE ELEIÇÃO

De acordo com o edital, o processo eleitoral ocorreu em duas modalidades:

• Aclamação: quando há apenas uma chapa inscrita e devidamente homologada, sendo confirmada em assembleia pública;


• Votação: quando há mais de uma chapa concorrente, sendo realizada eleição direta com participação da comunidade.



VEJA OS LOCAIS E HORÁRIOS ONDE ACONTECERAM AS VOTAÇÕES

Nos locais onde houve 

 votação, o pleito ocorreu no horário das 08h às 16h, com destaque para:

• Região do Cohatrac – 20º BPM (São Luís);

• São Cristóvão – 6º BPM (São Luís);

• Nova Terra – 13º BPM (São José de Ribamar).

Já os Conselhos que tiveram eleição por aclamação realizarão assembleias às 11:30, nos locais de votação ou nas respectivas Unidades de Segurança Pública vinculadas à sua circunscrição.

QUEM VOTOU ?

Tiveram direito ao voto:

• Moradores das áreas pertencentes à circunscrição do Conselho;

• Trabalhadores que exerçam atividades profissionais na localidade.

Para participarem, foi necessário apresentar:

• Documento oficial com foto;

• Comprovante de residência ou documento que comprove vínculo com a área (contrato de trabalho, contracheque, declaração ou título de eleitor com domicílio na região).


CONDUÇÃO DO PROCESSO

O processo eleitoral foi coordenado pelos Membros Natos dos Conselhos Comunitários Pela Paz — compostos por representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar — com acompanhamento das Comissões Eleitorais, que garantiram a legalidade, transparência e lisura de todas as etapas.

FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Os Conselhos Comunitários Pela Paz são instrumentos fundamentais de integração entre o poder público e a sociedade civil, atuando diretamente na prevenção da violência, na mediação de conflitos e na construção de soluções coletivas para os desafios locais.

A realização das eleições reafirmaram o compromisso do Governo do Estado governador Carlos Orleans Brandão Junior com a promoção da cidadania, o fortalecimento das políticas públicas integradas e a consolidação de uma cultura de paz em todo o Maranhão.


AGRADECIMENTOS

"Gostaria de agradecer também os Comandantes de Unidades, Membros Natos, integrantes das Comissões Eleitorais, Secretaria de Direitos Humanos, UFP, ACOE, demais policiais e equipes de apoio. 

Em nome da Coordenação do Programa Pacto Pela Paz, expressamos nosso mais sincero agradecimento pelo empenho, dedicação, compromisso institucional e apoio irrestrito prestado por todos durante a realização das eleições dos Conselhos Comunitários Pela Paz (CCP), ocorridas neste sábado, dia 25 de abril de 2026, nos quatro municípios da Ilha de São Luís.

O trabalho integrado entre as Unidades da Polícia Militar, Comissões Eleitorais, Membros Natos, Secretaria de Direitos Humanos, UFP, ACOE e demais órgãos e profissionais envolvidos foi fundamental para garantir a legalidade, a transparência, a organização e a segurança de todo o processo eleitoral, fortalecendo uma das mais importantes políticas públicas de segurança preventiva e participação social do nosso Estado.

Neste sábado, realizamos com êxito a eleição de 40 Conselhos Comunitários Pela Paz, entre processos de aclamação e votação, consolidando o compromisso do Sistema de Segurança Pública com a cultura de paz, a cidadania e o fortalecimento do diálogo entre Estado e sociedade".

Resultado das eleições 

Nos Conselhos onde houve votação, os resultados foram os seguintes:

📍 São Cristóvão

Total de votos: 1.209

• Chapa 1: 525 votos

• Chapa 2: 660 votos — ELEITA

• Nulos: 24 votos


📍 Cohatrac

Total de votos: 632

• Chapa 1: 507 votos — ELEITA

• Chapa 2: 125 votos


📍 Nova Terra

Total de votos: 855

• Chapa 1: 363 votos

• Chapa 2: 96 votos

• Chapa 3: 396 votos — ELEITA

• Nulos: 02 votos

Parabenizamos todas as chapas participantes, os Conselheiros eleitos e toda a comunidade que compareceu e exerceu seu direito democrático com responsabilidade e compromisso social.

O sucesso deste pleito é resultado direto da união de esforços, da seriedade das instituições envolvidas e do comprometimento de cada profissional que esteve presente antes, durante e após a execução das eleições.

No Residencial Nova Terra em São José de foi eleito novamente o senhor Francisco do Alternativo

Nova Terra

Total de votos: 855

• Chapa 1: 363 votos

• Chapa 2: 96 votos

• Chapa 3: 396 votos — ELEITA

• Nulos: 02 votos


Nosso profundo reconhecimento e gratidão a todos.

PRÓXIMAS ETAPAS

Após a conclusão do processo eleitoral, os Conselhos eleitos serão oficialmente empossados no dia 13 de junho de 2026, em evento institucional que ocorrerá em São Luís, reunindo lideranças comunitárias de todo o estado.


PARTICIPE

A população maranhense é convidada a participar ativamente desse processo democrático, contribuindo para o fortalecimento dos Conselhos Comunitários Pela Paz e para a construção de uma sociedade mais segura, participativa e solidária.






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