Homem procurado por abusar de criança é preso no MA; laudo aponta marcas de violência e doenças transmitidas pelos abusos
Um homem procurado por cometer crimes de abuso contra uma criança de seis anos de idade foi preso na noite de ontem (10), na cidade de Senador La Rocque, a 25 km de Imperatriz. Ele foi preso durante o cumprimento de um mandado de prisão.
A prisão foi decretada após um laudo médico confirmar os abusos, no qual foi apurado que a criança tinha várias marcas de violência pelo corpo, além de doenças transmitidas pelos abusos. Devido à gravidade do caso, a criança precisou ser internada em um hospital.
Segundo a polícia, ele foi preso após denúncias de familiares da vítima e o homem estava sendo procurado há cerca de oito dias. A prisão foi feita por policiais a paisana que avistaram o homem andando de bicicleta em uma área de chacras que fica localizada na zona rural do município
As autoridades também informaram que essa não é a primeira vez que o acusado cometer esse tipo de crime e que inclusive ele já foi preso há sete anos atrás.
Após ser capturado, ele foi encaminhado ao Plantão Central de Imperatriz e em seguida foi levado a uma Unidade Prisional.
Segundo o artigo 217-A do Código Penal, que considera crime qualquer ato libidinoso praticado contra menores de 14 anos, independentemente de consentimento. A pena base é de 8 a 15 anos de prisão, mas pode aumentar quando há agravantes, como lesões corporais, transmissão de doenças, internação da vítima e reincidência.
Nessas situações, a punição pode chegar a 20 anos de reclusão ou mais, além de o crime ser classificado como hediondo, o que impede fiança e torna a progressão de regime mais rigorosa. A legislação também prevê perda de direitos e maior proteção à vítima, com prazo de prescrição contado apenas após a maioridade.
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