Justiça Federal nega pedido da UFMA para multar historiador transexual
Há ainda um pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil.
No dia 17 de outubro de 2024, o historiador transexual Lustosa foi convidado, por um grupo de pesquisa da UFMA, o ser palestrante em um evento acadêmico. No dia em que a atividade ocorreu, ele utilizou palavras de baixo calão, gesticulou de forma obscena e fez danças com movimentos sexualizados de conteúdo adulto nas dependências da universidade, com adolescentes acompanhando a cena, o que vedado pelo ECA Estatuto da Criança e do Adolescente.
O caso repercutiu muito mal e a UFMA decidiu processar o historiador. Foi solicitado à Justiça, de forma provisória, que ele fosse obrigado a pagar uma multa diária de R$ 5 mil, caso continue a usar o nome e a imagem da instituição de ensino de forma indevida, já que o Tertuliana possui conta no Privacy e estaria divulgando conteúdo adulto.
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O juiz federal Eduardo Gomes negou o pedido da UFMA porque, segundo o magistrado, não há provas atuais de que o historiador Tertuliana estaria usando “os elementos identificadores da UFMA com intuito promocional ou com finalidade lucrativa”.
Há ainda um pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, cujo processo está em andamento.
Por Erick Souza
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