Sem cargo
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Maranhão afastou três prefeitos do MA ligados à fraude de licitação, desvio de dinheiro e descumprimento de ação judicial.
Dentro dos últimos três dias, a Justiça do Maranhão ordenou o afastamento de três prefeitos do interior do estado, por suspeita de envolvimento em desvio de dinheiro, fraude licitatória e descumprimento de ação judicial nos municípios de Cândido Mendes, São Luís Gonzaga do Maranhão e Santa Luzia do Tide.
- Prefeita afastada em Santa Luzia do Tide
Em Santa Luzia do Tide, a decisão da Justiça teve como base uma ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que pediu o afastamento da prefeita Francilene Paixão de Queiroz, conhecida como França do Macaquinho, nessa quinta-feira (22). Ela perdeu totalmente o mandato e está proibida de concorrer às eleições durante oito anos por decisão da Justiça.
França é acusada de desviar R$ 64 milhões e 81 mil dos cofres públicos que seriam destinados à Previdência Municipal. Além de perder o mandato, França terá que devolver todo o dinheiro das contribuições dos servidores da cidade que desviou.
Em nota, a assessoria da França do Macaquinho disse que a atuação dela em frente ao cargo se mantém intacta e que entrará com recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para reverter a decisão.
Afastamento em São Luís Gonzaga
O Ministério Público havia recomendado à Justiça o afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Francisco Pedreira, que está afastado das suas atividades desde a última quarta-feira (21).
Segundo o MP, Francisco descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta encerrado em 31 de dezembro de 2022. No documento, o gestor, agora afastado, teria se comprometido em realizar concurso público para cargos da administração municipal e não cumpriu como prometido.
O prefeito foi afastado do cargo por 90 dias. A defesa do prefeito alegou que a decisão violava ordens administrativas e econômicas do município.
Nesta sexta-feira (23), Francisco foi reconduzido ao cargo por decisão do desembargador Paulo Velten, presidente do TJ-MA.
Afastamento em Cândido Mendes
Outro caso de afastamento devido ao envolvimento em desvio de dinheiro público aconteceu em Cândido Mendes. O prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL), é acusado de fraudar uma licitação para a construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2 milhões e 600 mil.
Facinho chegou a ser cassado pela Câmara Municipal de Cândido Mendes no ano passado, mas voltou ao cargo depois de uma ação judicial.
Na época, ele foi alvo de uma Ação depois de ser denunciado por quebra de decoro, quando fez um discurso afirmando que um vereador da oposição tinha mais de 90 empregos na Prefeitura e uma gratificação de quase R$ 20 mil por mês.
O prefeito também foi acusado de tentar subornar o vereador Sababá Filho (PCdoB) com o valor de R$ 300 mil para que ele desistisse do mandato.
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