Deputada Mical Damasceno busca derrubar veto de Brandão a projeto de lei sobre linguagem neutra no MA
Nos bastidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) está empenhada em articular a derrubada de um veto imposto pelo governador Carlos Brandão (PSB) a um projeto de lei que proibia o uso da linguagem neutra ou de dialetos não binários nas escolas do estado.
A proposta, aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa, foi barrada pelo chefe do Executivo estadual. O projeto visava estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes do Maranhão ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta oficial e orientações legais de ensino”.
Além disso, o projeto de lei determinava que as secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do estado adotassem todas as medidas necessárias para promover a valorização da língua portuguesa culta em suas políticas educacionais, incentivando iniciativas de proteção aos estudantes na aplicação de qualquer forma de aprendizado que contrariasse as normas e orientações legais de ensino.
No veto, o governador Brandão apontou inconstitucionalidades na matéria, argumentando que invadia a competência da União. Ele afirmou que a proibição de determinado uso da linguagem vai contra as normas estabelecidas pelo governo federal, no exercício legítimo de sua competência privativa.
A deputada Mical Damasceno, por sua vez, busca reunir apoio entre os parlamentares para a derrubada do veto e a consequente promulgação do projeto de lei.
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