Câmara aprova projeto do Vereador Moisés Gama que cria Banco de Leite Materno em São José de Ribamar
A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou, durante sessão ordinária desta quinta-feira (7), o Projeto de Lei nº 1.304/2021, de autoria do vereador Moises Gama (PROS), que institui o Banco de Leite Materno em combate a Covid-19.
Conforme o texto, a norma autoriza o Executivo a instalar o Banco de Leite Materno, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, a proposta também prevê que a Administração Municipal realize campanhas para conscientizar a comunidade sobre a relevância do Banco de Leite Materno.
“O Banco de Leite Materno tem como objetivo fornecer leite materno, sob prescrição médica, atendendo às necessidades dos recém-nascidos, especialmente dos prematuros desnutridos e lactantes com patologias que exijam o aleitamento natural, além de contribuir para reduzir a mortalidade infantil”, explica o parlamentar.
Após a aprovação em plenário, a proposta será enviada pela Mesa Diretora ao prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho (PL) para a sanção do dispositivo municipal.
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