O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional pagamento de aposentadorias de ex-governadores e pensões às viúvas de governadores que ainda vigoravam em 17 dos 27 estados brasileiros em outubro de 2018. 
Aqui no Maranhão o erro persistiu até fevereiro passado. Finalmente o governador Flávio Dino decidiu acatar a nova norma e a partir deste mês de março os aposentados e as pensionistas foram informados que estão fora da folha de pagamento do Estado.
Assim sendo, perdem a aposentadoria de mais de R$ 30 mil os ex-governadores José Sarney, Edison Lobão, João Alberto, Roseana Sarney e José Reinaldo Tavares. Flávio Dino, atual governador, também não terá direito ao instituto da aposentadoria.
Foram cortadas as pensões das viúvas Terezinha Rocha, Isabel Cafeteira, Zenira Fiquene, Gardênia Gonçalves e Clay Lago, que também ganhavam pouco mais de R$ 30 mil.
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