Pastor Moises Martins

Colabore com o trabalho dos peritos: não viole cena de crime

Por Nelson Melo Paulo Aguiar está passeando pelo Centro Histórico de São Luís para comprar um livro sobre Nauro Machado. Após adquirir o material, ele seguiu até a Rua Afonso Pena para almoçar. Nesse percurso, o publicitário presenciou um assassinato na Rua do Giz: um carro Corsa Classic passou e um dos ocupantes apenas baixou […]

Por Nelson Melo

Paulo Aguiar está passeando pelo Centro Histórico de São Luís para comprar um livro sobre Nauro Machado. Após adquirir o material, ele seguiu até a Rua Afonso Pena para almoçar. Nesse percurso, o publicitário presenciou um assassinato na Rua do Giz: um carro Corsa Classic passou e um dos ocupantes apenas baixou o vidro traseiro e atirou com uma pistola na vítima, que “pegava um vento” na calçada. Paulo, depois do susto, correu para o trecho para verificar o homem morto, assim como outras pessoas. Nesse trajeto, os curiosos pisaram nas cápsulas da ponto 40 e ainda cobriram o corpo com um lençol sujo e velho.

Procedimento correto? Não. Paulo e os demais violaram a cena de crime, o que é uma conduta comum no Brasil. Desse modo, vestígios se perdem e o cenário original do delito sofre alterações. O trabalho dos peritos criminais, nesse sentido, fica comprometido, sendo que o processo de identificação dos autores do homicídio e a dinâmica da execução se tornam mais complicados por conta da presença de pessoas no trecho em que a vítima foi baleada. Quem promove essa violação nunca buscou o significado de perícia, que é o exame dos elementos materiais, sendo proveniente do latim peritia (experiência, saber, habilidade).

O professor Cássio Thyone Almeida de Rosa, perito criminal do Distrito Federal (DF) com mais de 23 anos de experiência, criticou a conduta das pessoas em violar as cenas de crime e mostrou como deve ser a preservação desses locais em uma simulação de assassinato realizada na Praça Nauro Machado aos alunos do curso de especialização em Perícia Criminal, do Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses (Infor). O trecho foi devidamente isolado com fita zebrada, para que ninguém adentrasse o ambiente, pois os vestígios não poderiam ser perdidos.

Cássio ficou indignado com um episódio ocorrido recentemente no Conjunto Maiobão, município de Paço do Lumiar, durante a descoberta do corpo de Alanna Ludmila Borges Pereira, de 10 anos, que estava desaparecida há três dias e foi encontrada em uma cova rasa no quintal da casa onde morava com a mãe. Vários moradores entraram no local e retiraram os entulhos. O objetivo poderia ser ajudar, mas, para a Perícia Criminal, esse procedimento está completamente equivocado, pois a cena do crime foi violada. Isto significa que vários sinais que seriam detectados como pontos de ligação com o autor do homicídio e da ocultação do cadáver simplesmente foram espalhados e desapareceram nessa ânsia em retirar o corpo da menina.

O correto seria acionar a Polícia Militar e não tocar em mais nada. Se puder afastar os demais curiosos, melhor ainda. Ali, é o local de trabalho dos peritos criminais, assim como a redação é o local de trabalho do jornalista. Portanto, a área deve ser preservada. Tudo deve ser mantido como foi encontrado. Em Criminalística, há o Princípio da Unicidade, que, resumidamente, afirma que “todos os objetos no universo são únicos”. Isto significa que qualquer vestígio, por menor que seja, vai levar os peritos em direção ao(s) autor(es) de um delito por esta característica peculiar. A partir dali, começa o exame de corpo de delito, que é o conjunto dessas análises, com a coleta dos materiais deixados pelo suspeito.

Coloquialmente, entende-se por exame de corpo de delito somente um procedimento específico feito no Instituto Médico Legal (IML). Contudo, como o professor Cássio frisou, esta definição é limitada e não corresponde ao conceito abordado na Criminalística. Até mesmo a primeira guarnição que chegar ao local deve ter o cuidado de não mexer nem tocar em nada, “sob nenhuma hipótese”. Os PMs devem evitar se deslocar pelo trecho. A imprensa, inclusive, não pode simplesmente chegar e logo entrando, pois o acesso é limitado apenas para quem vai trabalhar pericialmente e do ponto de vista investigativo.

Portanto, Paulo agiu de forma errada ao invadir uma cena de crime e deve refletir sobre suas atitudes. Mas ele é apenas um dentre muitos brasileiros que se comportam dessa forma. Valorize o trabalho pericial e compreenda que a elucidação de um delito depende, também, da sua colaboração.

Fonte: Da Redação / Por Nelson Melo