Pastor Moises Martins

Prefeitura realiza reunião com representantes de escolas comunitárias

A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), realizou nesta quarta-feira (06), reunião com representantes das escolas comunitárias que apresentam inadimplência referente à prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores (FUNDEB) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Antes mesmo da convocação, a Prefeitura já havia realizado duas notificações escritas informando cada uma das escolas sobre as pendências.   

Somente 21 escolas comunitárias conveniadas realizaram a prestação de contas tanto do FUNDEB quanto do PNAE. De acordo com a secretária de planejamento, administração e finanças, Joana Marques, todas as escolas que ainda apresentam divergências nas prestações de contas dos respectivos programas, além de já terem sido notificadas, poderão ter os recursos suspensos.

“As escolas irregulares quanto a prestação de contas dos anos de 2015 e 2016 devem procurar o mais rápido possível a sede da secretaria para regularizarem suas pendencias e assim evitar a suspensão do recurso”, alertou a secretária, antecipando que o repasse das parcelas só será efetuada mediante a prestação de contas.

Durante a reunião, a secretária informou sobre a necessidade de regularização bem como os riscos a cerca da suspensão no repasse do recurso, caso as pendências não sejam sanadas. Em 2017, a Prefeitura já realizou o pagamento de três do total de oito parcelas feitas ao longo do ano advindas dos programas federais. 

Atualmente cerca de 18 escolas filantrópicas apresentam pendências na prestação de contas do FUNDEB e PNAE. Segue abaixo lista completa das escolas regulares e com pendências na prestação de contas.

Relação de Escolas Regulares - FUNDEB

- Instituto Provisão;

- Centro Beneficente São José da Vila Sarney Filho e Adjacências;

- Centro Social, Cultural e Recreativo do Bairro São Raimundo;

- Centro de Apoio Betel;

- Instituto Bom Jesus do Conjunto Nova Terra e Adjacências;

- Sociedade Filantrópica e Comunitária – SOFEC;

- Instituto Princesa do Saber;

- Instituto Educacional de Mães Santa Maria;

- Centro Social, cultural e Recreativo do Bairro Jd Tropical I;

- Escola de Creche Kerigma;

- Instituto Educacional Comunitário Sonho de Criança;

Relação de Escolas Regulares – PNAE

- Instituto Provisão;

- Centro Beneficente São José da Vila Sarney Filho e Adjacências;

- Centro Social, Cultural e Recreativo do Bairro São Raimundo;

- Centro de Apoio Betel;

- Instituto Bom Jesus do Conjunto Nova Terra e Adjacências

- Sociedade Filantrópica e Comunitária – SOFEC;

- Instituto Educacional de Mães Santa Maria;

- Centro Social, cultural e Recreativo do Bairro Jd Tropical I;

- Escola de Creche Kerigma;

- Instituto Educacional Comunitário Sonho de Criança;

Relação Escolas Irregulares – FUNDEB

- Associação das Mães do Bairro Canavieira;

- Clube de Mães Uma Luz que Brilha;

- Colégio Silva Carvalho;

- Centro Cultural e Social da Vila Roseana Sarney;

- Instituto de Educação Edificando o Saber – Galerinha do ABC;

- Assoc. Com e Recreativa do Bairro Cidade Nova e Adjacências;

- Instituto Educacional Positivo;

- Centro Social Shalom;

- Assoc. Comunitária dos Moradores da Vila Operária;

- Instituto Dayana Cloyker – IDC;

- Associação de Mães Carentes O Renascer;

- Associação Donas de Casa do Alto Alegre Maiobinha;

- Centro Social Beneficente Ebenezer;

Relação de Escolas Irregulares – PNAE

- Associação das Mães do Bairro Canavieira;

- Centro Cultural e Social da Vila Roseana Sarney;

- Assoc. Com e Recreativa do Bairro Cidade Nova e Adjacências;

- Centro Social Shalom;

- Centro Social Beneficente Ebenezer;