Pastor Moises Martins

Prefeitura de São Luís realiza ação contra poluição sonora na Rua Grande

Prefeitura de São Luís realiza ação contra poluição sonora na Rua GrandeA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Blitz Urbana, em parceria com a Delegacia de Costumes realizou, nesta sexta-feira (25), ação para coibir a poluição sonora na Rua Grande. Foram fiscalizadas 20 lojas e apreendidas 15 caixas de som que funcionavam acima do permitido, até 65 decibéis.

Durante a ação, o superintendente de Fiscalização e Postura da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja, explicou o objetivo. "Coibir a presença de caixas de som na frente das lojas com sistemas sonoros potentes que prejudicam a audição de quem caminha em um dos maiores centros comerciais da cidade" justificou.

Responsável por fazer as medições, o professor Sergio Silva destacou a necessidade da medida. "Esse tipo de ação é de extrema importância para a população que não pode ser submetida a abusos com o risco de ter problemas com a saúde auditiva", ressaltou.

Além da equipe da Blitz Urbana, participaram ainda a Delegacia de Costumes representada pelo delegado Paulo Adriany, Corpo de Bombeiros e Policia Civil.

LEGISLAÇÃO

As leis que regulamentam os níveis de ruído são as resoluções Conama 001/90, que adota os padrões estabelecidos na NBR 10.151 para avaliação dos ruídos em áreas habitadas, e a Conama 002/90, que criou o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora.

Há também a NBR 10.152, que estipula limites em decibéis para a emissão de ruídos em determinados locais, de acordo com o ambiente e o tempo de exposição a que as pessoas ficam submetidas.