MPMA firma Acordo de Cooperação Técnica com Uema
O acordo tem vigência de cinco anos.
Data de publicação:
Na tarde desta segunda-feira, 17, o Ministério Público do Maranhão firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), objetivando parceria na realização de perícias, projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, estudos e assessoramento técnico e programas de capacitação de pessoal (aperfeiçoamento, graduação e pós-graduação). O acordo tem vigência de cinco anos.
Acordo prevê parceria em perícias e projetos.
O trabalho de cooperação inclui também a realização de consultorias e conferências, a edição de publicações, oferta de cursos e programas de treinamento, realização de estágios, entre outras atividades.
O termo foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa. Também esteve presente na reunião, realizada na Procuradoria Geral de Justiça, o diretor-geral da PGJ, promotor de justiça Emmanuel Guterres Soares, e o professor Jucivan Ribeiro, gerente do Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo) da Uema.
Entre outras obrigações, o MPMA deve fornecer à Uema os dados necessários para a realização dos objetivos do acordo, mantendo o sigilo quando necessário. Deve também disponibilizar a sua estrutura física e funcional para o apoio aos trabalhos das perícias, caso seja solicitado pela instituição de ensino superior. Outra obrigação refere-se à comunicação por escrito de qualquer instrução ou procedimento que deve ser adotado sobre assuntos relacionados ao acordo.
Termo terá vigência de cinco anos
Cabe à Uema, executar os planos de trabalho acertados com o MPMA; utilizar pessoal qualificado para a realização das atividades; disponibilizar suas instalações e infraestrutura, especialmente os laboratórios; emitir ao MPMA os originais de toda a documentação técnica, incluindo relatórios estatísticos mensais, desenhos, especificações, memoriais descritivos, entre outros; e observar os prazos fixados para a execução dos trabalhos.
Ambas as instituições devem fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas.
Sobre o acordo, o procurador-geral de justiça afirmou: “Não tenho nenhuma dúvida de que esta parceria é muito importante. As instituições têm muitos objetivos em comum, como o desenvolvimento da democracia e da cidadania nesse estado com tantas desigualdades e demandas sociais”.
(MPMA)
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