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quarta-feira, 7 de junho de 2017

AO VIVO: O julgamento no TSE da chapa Dilma-Temer

Ministros do TSE voltam a julgar cassação da chapa nesta quarta-feira, a partir das 9h. Acompanhe a cobertura completa em EXAME.com



São Paulo – Ficou para esta quarta-feira (7) a votação mais importante antes do julgamento da chapa Dilma–Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a inclusão das delações da Odebrecht e do marqueteiro João Santana no processo de cassação.
As defesas de Michel Temer e Dilma Rousseff concordam sobretudo nesse ponto, alegando que os depoimentos extrapolam o objeto inicial da ação e que, portanto, não podem pesar na decisão.
A sessão começa às 9h e EXAME.com fará a cobertura completa. Acompanhe.

O 2º DIA DE JULGAMENTO DA CHAPA DILMA-TEMER
09h28 – Advogado de Temer diz que sessão de hoje será decisiva para o julgamento
O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, chegou há pouco no Tribunal para o segundo dia de julgamento. Guedes disse aos jornalistas que a defesa considera o dia decisivo, pois será decidido a preliminar que pede a exclusão dos depoimentos da Odebrecht, do marqueteiro João Santa e sua esposa Mônica Moura dos autos.
A equipe de Temer considera que, sem o conteúdo das delações, resta muito pouco das provas que poderiam incriminar a chapa. “Limitando ao objeto inicial da ação, temos uma condição boa para que não haja condenação”, disse.
O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes (Raphael Martins/EXAME Hoje)

09h22 – Plenário do TSE ainda está vazio

09h15 – Relator comenta as seis preliminares que serão tratadas hoje 
Herman Benjamin, relator do processo da chapa Dilma–Temer, comenta o pedido dos advogados para exclusão das delações da Odebrecht e do marqueteiro João Santana no processo.
09h10 – TSE retoma o julgamento
Gilmar Mendes, presidente TSE, dá início à abertura ao segundo dia de sessão.
09h08 – Gilmar Mendes diz que TSE tem que ser cuidadoso com cassações
O ministro Herman Benjamin, relator do processo, interveio: “Ditaduras cassam quem defende a democracia. O TSE cassa quem vai contra a democracia.”
Mendes destacou que o julgamento vai servir, mais do que para decidir sobre uma chapa, mostrar a forma como são feitas campanhas no país.
09h02 – Segurança é reforçada no entorno do TSE


08h56 – O que muda se o TSE tirar as delações da Odebrecht da ação?
Se os magistrados concordarem que os depoimentos de Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura devem ser excluídos do processo, abre-se espaço para a tese de que a denúncia inicial contra a chapa eleita em 2014 é fraca.
O argumento central das defesas de Dilma e Temer se baseia no fato de que a Constituição determina um prazo máximo de 15 dias após a diplomação eleitoral para abertura de um processo de impugnação de mandato. Isso significa, na visão de um grupo de juristas, que todos os fatos que devem nortear uma ação eleitoral deveriam ser apresentados dentro desse prazo.
8h41 – Julgamento da chapa Dilma-Temer tem embate entre Herman e Mendes
O primeiro dia de julgamento da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado, na noite desta terça-feira, por um embate entre os ministros Herman Benjamin, relator do caso, e Gilmar Mendes, presidente da Casa. No momento em que Herman defendia a cassação da chapa, Gilmar solicitou a palavra para pedir “cautela”.
“As pessoas dizem que essa ação demorou muito. Não podemos esquecer que aqui nós temos uma situação bastante singular, que não pode ser comezinha, que é a impugnação de uma chapa presidencial, e um grau de estabilidade ou instabilidade que precisa ser considerado”, completou. Por sua vez, Herman disse que as denúncias eram graves.
Gilmar afirmou que o julgamento, independentemente do resultado, permitira que as pessoas conhecessem melhor a “realidade” das eleições, de “empresas fantasmas” e outros fatos “gravíssimos”.
8h30 – Sessão desta quarta-feira começa às 9h
Retomamos a cobertura do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. Veja como foi o primeiro dia abaixo.

22h27 – A nossa cobertura ao vivo fica por aqui. Voltamos amanhã a partir das 9h.
22h26 – Como foi a sessão de hoje 
No primeiro dia da votação, o relator Herman Benjamin leu um resumo do processo; depois, os advogados de acusação e defesa tiveram um tempo para sustentação; e então os ministros passaram a votar as questões preliminares.
Questões preliminares são apresentadas para questionar a condução do processo, sem entrar no mérito da ação. Foram votadas quatro na noite de terça-feira, e outras seis ficaram para a manhã desta quarta.
22h16 – Preliminar mais importante será votada amanhã
O relator decidiu deixar para amanhã a votação de uma proposta preliminar que é considerada a mais importante da ação: que o TSE considere se houve extrapolação de objeto ao incluir as delações da Odebrecht e do marqueteiro João Santana no processo.
As duas defesas, de Dilma e de Temer, pedem que os depoimentos sejam desconsiderados já que, sem eles, há poucas provas materiais contra a chapa. Por isso mesmo, Benjamin considerou que a preliminar está intimamente ligada ao mérito da ação.
Além dela, outras cinco preliminares também serão votadas na sessão de amanhã.

22h10 – Ministros rejeitam quarta preliminar e sessão é suspensa
Após um aparte de Napoleão Maia, os ministros do TSE concordaram em rejeitar a última proposta preliminar da noite, que questionava a ordem das testemunhas de defesa e acusação. A sessão foi suspensa e será retomada amanhã a partir das 9h.
As quatro questões que foram rejeitadas foram:
1- impossibilidade de o TSE julgar o presidente da República;
2- alegação de pendências entre as demandas de feitos eleitorais;
3- perda de objeto após o impeachment;
4- ordem de oitiva das testemunhas.
22h07 – Relator rejeita a última preliminar
A última preliminar votada hoje e rejeitada pelo relator se referia à ordem dos depoimentos das testemunhas. Os outros ministros agora estão debatendo a questão. Napoleão Maia tem a palavra.
22h01 – Ministros rejeitam três preliminares
O relator Herman Benjamin rejeitou as três primeiras preliminares que pôs a votação, e foi acompanhado por todos os ministros do TSE.
As votações propostas eram: 1- impossibilidade de o TSE julgar o presidente da República; 2- alegação de pendências entre as demandas de feitos eleitorais; 3- perda de objeto após o impeachment.
21h47 – Relator anuncia votações preliminares
Herman Benjamin anunciou que pretende analisar na sessão de hoje quatro questões preliminares, e só começar a julgar o mérito da ação na sessão de amanhã.
21h37 – Gilmar Mendes pede aparte
Presidente do TSE interrompeu o voto do relator Herman Benjamin para fazer um aparte e justificar a demora da Corte em julgar o processo. Ele aproveitou para afirmar que se orgulha de ter sido o voto divergente pela aceitação da ação.
21h34 – Benjamin diz que Justiça não pode ser seletiva
Em suas considerações iniciais, que trataram da democracia e do papel dos três poderes, o relator destacou que a Justiça não pode operar de forma seletiva, mudando as avaliações quando se trata de “correligionários” ou “inimigos”.
21h18 – Herman Benjamin: “Julgamos fatos como fatos, e não como expedientes políticos”
O relator do processo agora defende seu voto. Não há tempo limite para os pronunciamentos.
Benjamin relembrou o cenário político na época em que a ação foi proposta pelo PSDB, e que já atravessou o impeachment e delações. As leis, no entanto, não mudaram, segundo o relator.
“Julgamos fatos como fatos, e não como expedientes políticos”, afirmou.
21h12 – Veja a ordem de votação:
– Herman Benjamin
– Napoleão Nunes Maia
– Admar Gonzaga
– Tarcisio Vieira
– Luiz Fux, vice-presidente do TSE
– Rosa Weber
– Gilmar Mendes, o presidente da Corte Eleitoral
21h08 – Herman Benjamin inicia voto
Relator faz agradecimentos e relembra relatório.
21h07 – Nicolao Dino: “terceirização de caixa 2, caixa 3, barriga de aluguel”
O vice-procurador-geral eleitoral listou as acusações de irregularidade na campanha eleitoral de 2014. Ele citou doação da Odebrecht à campanha por meio da cervejaria Petrópolis definindo-a como “terceirização de caixa 2, caixa 3, ou barriga de aluguel”.
21h04 – Dilma Temer está nos Trending mundiais do Twitter
O tópico Dilma-Temer aparece como nono assunto mais comentado do mundo nos Trending Topics do Twitter. Nos TT’s do Brasil, aparecem ainda Flávio Caetano, o advogado de defensa de Dilma, e Herman Benjamin, o relator do processo de cassação no TSE.
20h54 – Delações não são “fatos novos”, mas “novas provas”, diz procurador
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, falou em nome do Ministério Público rejeitando os argumentos da defesa, como a contaminação de provas por divulgação na mídia. Ele também defendeu a inclusão das delações da Odebrecht, afirmando que não se trata de um fato novo, que não constava na petição inicial, mas de novas provas que ajudam a comprovar a acusação.
20h50 – Vices que não separaram processo no TSE não pediram, diz advogado
Um dos principais argumentos para que o julgamento de Dilma e Temer não seja separado é a jurisprudência do TSE – separando as ações, o tribunal iria contra si mesmo em decisões anteriores (que diziam respeito a governadores e prefeitos). Gustavo Bonini Guedes, da defesa de Michel Temer, argumentou que os processos nunca foram separados porque os vices não alegaram inocência.
20h47 – Defesas de Temer e Dilma têm o mesmo argumento
Gustavo Bonini Guedes, advogado de defesa de Temer, também defendeu que as delações da Odebrecht não sejam utilizadas no processo. A defesa de Dilma também fez o mesmo pedido. Bonini Guedes, no entanto, defendeu a separação dos processos.
20h41 – Advogado de defesa de Temer defende exclusão de depoimentos
Marcus Vinicius Furtado, advogado da defesa de Michel Temer, afirmou que o direito brasileiro não aceita acusações genéricas. Ele afirma que o fato mostrado na petição inicial era a doação eleitoral de empreiteiras que tinham negócios com a Petrobras. O argumento é pela exclusão dos fatos relacionados a depoimentos de executivos da Odebrecht ocorridos ao longo do processo.
20h29 – O que a Constituição uniu não cabe ao vice desunir, diz Caetano 
Defesa de Dilma rechaça tese de que contas de Temer e Dilma deveriam ser julgadas em separado. Caetano lembra que Temer não apresentou contas à justiça eleitoral, nem seria possível votar individualmente nele. Logo, se a chapa foi eleita de maneira conjunta, dessa forma, deve ser julgada.
20h28 –  Caetano acusa casal Santana e Marcelo Odebrecht de falso testemunho
Segundo ele, Mônica Moura, João Santana e Marcelo Odebrecht mentiram em depoimento para a Justiça Eleitoral. E,  para ele, os acordos de delação premiada feitos por eles deveriam ser revistos.
20h22 – Defesa de Dilma pede exclusão de depoimento dos delatores 
Caetano afirma que os depoimentos do casal de marqueteiros e de herdeiro do grupo da Odebrecht extrapolam a denúncia apresentada em dezembro de 2014. Para ele, depoimentos de Mônica Moura, João Santana e Marcelo Odebrecht devem ser descartados.

20h14 – Defesa de Dilma Rousseff tem a palavra
O advogado Flávio Caetano, que representa a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, terá 15 minutos. Ele diz que vai dividir sua fala em duas fases: pré e pós-Odebrecht. Vale lembrar que a defesa da petista alega que a ação teve seu objeto excessivamente ampliado no decorrer do processo.
20h10 – Advogados têm 15 minutos para falar
Após a leitura do relatório, o rito determina que o advogado da acusação tenha 15 minutos para falar (a primeira metade já foi); depois, o advogado de defesa também tem 15 minutos; e, por fim, o Ministério Público tem mais 15 minutos de discurso.
20h04 – Advogado do PSDB sustenta acusação de abuso de poder
O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, argumenta agora a favor da condenação. Ele defende que sejam utilizados fatos que não estavam na ação preliminar, um ponto no qual as defesas tanto de Dilma quanto de Temer concordam em ser contrárias.
19h58 – Benjamin termina de ler relatório, e advogados começam sustentação
Herman Benjamin termina a leitura do relatório da ação. No entanto, o plenário do TSE só vai começar a votar depois das sustentações orais – tempo para que os advogados falem -, e das preliminares.
19h53 – Benjamin lê argumentos de defesa
Herman Benjamin começou lembrando as alegações iniciais para abertura da ação, e depois vem narrando as etapas da investigação, os depoimentos das testemunhas, e os argumentos da defesa.
19h43 – Processo da ação tem mais de 8 mil páginas
Até agora, a ação que pede a cassação da chapa tinha 8.536, segundo o próprio TSE. São 29 volumes de autos físicos, sem contar os que contêm documentos sigilosos. O relatório de Herman Benjamin traz um resumo da tramitação da ação e das alegações.
19h34 – Herman Benjamin lê relatório da ação
Herman Benjamin, atual relator da ação, relembra as petições iniciais do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Em resumo, as alegações feitas na petição inicial foram repetidas nas alegações finais: a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer é acusada de abuso de poder nas eleições de 2014, uma vez que já estavam no governo e teriam usado a máquina estatal em favor próprio.
19h15 – Relator da ação relembra histórico da tramitação
O relator da ação no TSE, Herman Benjamin, relembra agora o histórico de tramitação da ação, aberta a pedido de Aécio Neves e do PSDB após as eleições de 2014.
19h10 – Defesa de Dilma vê solução ainda nesta semana
Para o advogado Fábio Caetano, que defende a ex-presidente Dilma Rousseff, a esperança é que o processo se resolva ainda esta semana.
“A impressão que temos é que os ministros estão mais familiarizados com o processo”, diz a EXAME. “É só não termos fatos novos”.
Um destes fatos, por exemplo, é a proposta de substituição de Temer por eleições diretas. Para o advogado, “quem faz a proposta diz a saída”.
19h07 – Gilmar Mendes dá início à sessão
Ata da reunião anterior foi lida e aprovada. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, saudou os presentes e dá início à sessão do julgamento.
18h59 – Julgamento no TSE já tem quorum completo
Juízes chegam ao TSE para julgamento da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer - 06/06/2017
Juízes chegam ao TSE para julgamento da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer – 06/06/2017 (Raphael Martins/EXAME Hoje)
18h57 – Duas filas com detectores de metais
O Plenário do TSE tem seus 240 lugares quase preenchidos por advogados da casa, comitivas de estudantes e convidados. As fileiras da frente estão reservadas para autoridades. Além do detector de metal costumeiro na porta do prédio do TSE, foi instalado um segundo do lado de fora do Plenário, fazendo mais uma fila. A medida não é de praxe. “Aconteceu mais uma ou duas vezes, mas eventos grandes, como nomeação de novos ministros não costumam ter tanta segurança”, diz a EXAME um advogado do TSE.
Detector de metal na entrada do TSE, em dia de julgamento da chapa Dilma-Temer
Detector de metal na entrada do TSE, em dia de julgamento da chapa Dilma-Temer (Raphael Martins/EXAME Hoje)
18h51 – Segurança reforçada no prédio do TSE
Policiais militares reforçam a segurança em frente ao TSE, dia 06/06/2017
Policiais militares reforçam a segurança em frente ao TSE, dia 06/06/2017 (Ueslei Marcelino/Reuters)
18h46 – Temer desiste de compromisso no horário do julgamento
O presidente participaria da solenidade de inauguração da Nova Sede do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), em Brasília, mas desistiu. O evento era no mesmo horário do julgamento que pode cassar a chapa Dilma-Temer no TSE.
18h22 – Temer está confiante que será absolvido pelo TSE, dizem deputados
“O presidente está muito tranquilo, confiante e seguro”, segundo o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE). Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) afirmou ter encontrado Temer “calmo” e “esperançoso” com o julgamento do TSE, que começa às 19 horas desta terça-feira.
18h03 – TSE reforça segurança antes de julgamento
Uma hora e meia antes do início do julgamento da chapa Dilma-Temer, o policiamento já é intenso na porta do Tribunal Superior Eleitoral. O contingente não foi divulgado, mas os policiais em formação na entrada do prédio eram cerca de 250, segundo contabilizou a reportagem de EXAME. Além destes, há agentes da Rotam em todo o entorno do prédio. Um cercadinho, ao lado esquerdo da entrada principal, guarda lugar para manifestantes. Ainda não há público, mas já se veem faixas da Rede Sustentabilidade que pedem eleições diretas.
17h00 – As ameaças que podem complicar a vida de Michel Temer
Além do julgamento no TSE, o presidente enfrenta uma série de ameaças que podem a sua complicar a vida.
O PSDB, por exemplo, deve decidir nos próximos dias sobre a permanência do partido na base do governo. Um eventual acordo de delação premiada de Rodrigo Rocha Loures, o ex-assessor do peemedebista, também deve elevar os riscos para Temer.
Na última sexta-feira, mais um sinal de alerta: Janot entrou com uma denúncia contra Aécio no Supremo Tribunal Federal. No Planalto, a avaliação é de que Temer pode ter o mesmo destino em questão de dias.
16h38 – Se o TSE cassar a chapa, Temer deve sair da Presidência imediatamente? 
A princípio, no momento em que o TSE eventualmente decidir pela cassação, Temer perde o mandato e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume a presidência da República, com a responsabilidade de organizar eleições indiretas em 30 dias.
Mas existem alguns recursos jurídicos que a defesa de Temer pode usar para ganhar tempo e até reverter a decisão do TSE. Ele pode tentar submeter um embargo ao próprio TSE, pedindo que a decisão seja suspensa imediatamente.
Temer ainda pode apelar para o Supremo Tribunal Federal – mas só se tiver como argumentar que a decisão do TSE feriu a Constituição.
16h26 – Vídeo explica tramitação da ação no TSE
16h10 – Como assistir ao julgamento de hoje 
Segundo o TSE, o evento será transmitido pelo canal do Tribunal no YouTube, TV Justiça, Rádio Justiça e também via cobertura informativa pelo Twitter do Tribunal. 
Para julgar o caso, o presidente do TSE ministro Gilmar Mendes reservou quatro sessões plenárias exclusivas: 6 de junho às 19h, 7 de junho às 9h e mais duas sessões no dia 8 de junho – às 9h e às 19h.
16h04 – Chances de Temer ficar aumentaram, diz Eurasia
Diante dos fatos da última semana, as chances de Michel Temer se manter na presidência aumentaram de 30% para 40%, segundo a consultoria Eurasia.
Isso significa que as chances de queda caíram, de 70% para 60%, mas ainda há mais fatores contra do que a favor do presidente.
15h57 – Julgamento não afetará trabalhos no Congresso, diz Eunício Oliveira
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que os trabalhos do Legislativo não serão contaminados pelo julgamento de ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer na noite desta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Questionado sobre a possibilidade de a discussão sobre a chapa na corte eleitoral interferir na tramitação das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso, o presidente do Senado afirmou que “qualquer que seja” o resultado do julgamento e “independente” do que ocorra nos tribunais, o Legislativo continuará seu trabalho.
15h13 – Como vai ser o julgamento?
A princípio estão marcadas quatro sessões para analisar o caso: a partir das 19h dos dias 6, 9h do dia  7 de junho, e às 9h e 19h no dia 8 de junho.
Leitura: O relator do processo, o ministro Herman Benjamin, faz a leitura do relatório com um resumo de todas as etapas do processo contra Dilma e Temer.
Acusação e defesa: Advogados de acusação,  defesa e o representante do Ministério Público Eleitoral têm a palavra. Cada um terá 15 minutos para falar.
Votação: O relator e os demais ministros apresentam seu voto.
14h50 – 2 polêmicas que podem pautar o julgamento 
A princípio, dois debates devem pautar as discussões em torno do julgamento da chapa que elegeu e Michel Temer em 2014: Os depoimentos de Odebrecht e do casal João Santana e Mônica Moura e a eventual separação da chapa.
A conclusão dos ministros sobre esses assuntos será decisiva para a sentença final. Entenda.
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