Pastor Moises Martins

Prefeitura aperta o cerco contra obras irregulares em Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística com apoio da Secretaria do Ambiente e Polícia Militar vem intensificando cada vez mais as operações de fiscalização contra obras e construções irregulares, em São José de Ribamar.

No bairro do Araçagy, região pertencente aos limites ribamarenses, a operação constatou sérias irregularidades na obra operada pela empresa Souza Ferraz. No local, além de inconformidades que ferem a legislação ambiental, a equipe não encontrou a documentação legal que permite a construção de edificações.

De acordo com o secretário da receita e fiscalização urbanística, Walber Mendes, a empresa já havia sido notificada pela falta de documentação e irregularidades, porém não atendeu as recomendações previstas em lei. “Estivemos aqui e constatamos irregularidades na construção da obra além da falta dos documentos legais para execução dos serviços. Conforme lei vigente, a empresa foi notificada para apresentação dos documentos e correção dos problemas”, explicou.

Além de apreensão de todo o maquinário utilizado pela empresa, a obra foi embargada e a empresa terá que pagar ainda, multa ambiental no valor de mais de 23.000 UFMs, o equivalente há mais de 50 mil reais. A empresa agora terá que regularizar a situação para obter o licenciamento devido para a retomada da obra, sem com isso causar danos ao meio ambiente.

As operações de fiscalização nos espaços e logradouros públicos bem como bens ambientais, deverão continuar. O objetivo é preservar o patrimônio, público e ambiental, devolvendo espaços para o convívio das famílias e resguardando o direito da população.