Marcha Nacional dos Prefeitos começa nesta terça
A necessidade de mais financiamento é uma das principais reivindicações do encontro, que reunirá em Brasília, ao longo da semana, milhares de prefeitos.
A 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos começa nesta terça-feira (16), e terá pautas que abrangem diversos temas da administração municipal e de sua relação com os demais entes federados. A necessidade de mais financiamento é uma das principais reivindicações do encontro, que reunirá em Brasília, ao longo da semana, milhares de prefeitos.
Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. Entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendem a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.
Também entre os parlamentares será feito um trabalho de convencimento para que derrubem o veto do presidente Michel Temer à redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre algumas movimentações. Ao vetar a medida, o Planalto impediu a redistribuição aos municípios dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde.
O financiamento é a principal pauta das reivindicações também em outras áreas. Os participantes da marcha vão pedir os reajustes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Nenhum comentário:
Postar um comentário