Estados teriam déficit de R$ 30 bilhões sem repasses federais
De acordo com a análise da Fecomercio SP, a situação se agrava ainda mais quando se analisa a origem das receitas dos estados.
Estudo inédito realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que, com a falta de controle sobre as finanças públicas, estados e municípios se tornaram dependentes dos recursos repassados pela União e mesmo assim, em muitos casos, não conseguem fechar suas contas. Alguns deles, já se encontram em situação alarmante, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, que estão em processo de renegociação de suas dívidas com a União.
O levantamento foi feito com base nos dados oficiais apresentados no relatório consolidado da Secretaria da Receita do Tesouro Nacional, que traz a radiografia das finanças dos estados entre 2012 a 2015. Entre os 26 estados brasileiros e Distrito Federal, 15 registraram déficit primário em 2015.
De acordo com a análise da FecomercioSP, a situação se agrava ainda mais quando se analisa a origem das receitas dos estados, sendo que os repasses feitos pela União representam em média 24% dos orçamentos estaduais (porém em três deles a dependência supera os 70%). A média de repasses do Governo Federal aos municípios representa pouco menos de 18%.
Sem as transferências da União, o conjunto de estados brasileiros teriam contabilizado déficit de mais de R$ 30 bilhões, antes mesmo de fazerem os repasses aos seus municípios e maior do que R$ 150 bilhões após as transferências feitas às suas cidades.
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