Congressistas pedem renúncia do presidente e realização de eleições diretas

Segundo depoimento do deputado Weverton Rocha, deve ser instalada uma comissão de impeachment

 18 Maio 2017 Política

Após receber a notícia do suposto áudio com a conversa entre o presidente Michel Temer e o presidente da JBS, Joesley Batista, no qual Temer  autoriza a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), congressistas de oposição anunciaram que, em fórum permanente, irão trabalhar em ações pelo impeachment do atual presidente e pela realização de eleições diretas.

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) afirmou que a ideia é que os partidos trabalhem colaborativamente para alcançar esses dois objetivos. “Estamos com um fórum permanente instalado. Amanhã, ao longo do dia, continuaremos reunidos. Ficou decidido que todos os partidos vão agir em conjunto. Há várias estratégias, há tarefas. Às 11h estaremos aqui reunidos novamente, para que possamos articular essas ações, como TSE, STF e ação política da instalação de uma comissão de impeachment aqui na Casa”, comentou.

Confira abaixo a nota na íntegra:

Nós, congressistas de diversos partidos, nesta hora gravíssima que o País vive, com denúncias substantivas que envolvem diretamente Michel Temer, nos constituímos em fórum permanente pela democracia e exigimos, em diálogo com as forças vivas da sociedade:

1 – RENÚNCIA/AFASTAMENTO imediato do Presidente;

2 – ELEIÇÕES DIRETAS JÁ para Presidente da República.

Nesse sentido, estamos empenhados no Congresso, junto ao STF e ao TSE para que sejam tomadas todas as urgentes medidas nessa direção.

Congresso Nacional, Brasília, 17 de maio de 2017

Assinaram a nota congressistas do PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL, REDE e diversos partidos. “Estão convidados outros partidos que queiram trabalhar em conjunto”, afirmou Weverton.

CCJ vota PEC que propõe eleições diretas

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB/MA) anunciou, na noite desta quarta-feira (17), que os parlamentares irão acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que propõe eleição direta, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede/RJ). “A PEC já está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC)”, disse.

A PEC propõe eleição direta para presidente e vice-presidente da República caso os dois percam os mandatos no período entre o penúltimo ano e os últimos seis meses do mandato. Caso a vacância ocorra nos seis meses finais, a PEC mantém a previsão de eleição indireta.

Atualmente, a Constituição Federal prevê que, se tanto o presidente quanto o vice-presidente da República forem derrubados nos últimos dois anos do mandato, a nova eleição deve ocorrer de forma indireta, ou seja, o novo chefe da Nação deve ser escolhido pelo Congresso Nacional. Caso a vacância dos dois cargos ocorra nos dois primeiros anos do mandato, a Constituição prevê nova eleição direta para os cargos – o que não foi alterado por Miro.

Após passar pela CCJC, a matéria será remetida para comissão especial, para analisar o mérito da proposta. De lá, seguirá para o plenário da Casa, onde precisa ser aprovada em dois turnos, por pelo menos 307 deputados.

Eleições diretas após denúncias contra Temer

Os donos do frigorífico JBS disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato. A informação é do colunista do jornal “O Globo” Lauro Jardim.

Segundo o jornal, o empresário Joesley Batista entregou uma gravação feita em março deste ano em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Lourdes (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F, uma holding que controla o frigorífico JBS. Posteriormente, Rocha Lourdes foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley.

O deputado Rubens Junior classificou a denúncia contra Temer como gravíssima. De acordo com o deputado, o presidente cometeu um ato de obstrução da Justiça. “É crime de responsabilidade, cabe pedido de impeachment. Cada vez mais fica claro que Eleições Diretas é a saída minimamente possível”, defendeu.

Segundo o parlamentar maranhense, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem o motivo necessário para cassar Michel Temer, logo, e convocar eleições. O argumento está baseado na Lei 1.079/50, onde o Artigo 6º, inciso 5º, diz que é crime de responsabilidade opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.