Ministra da AGU recebeu nota do Palácio sobre aborto
A ministra Grace Mendonça declarou que vai preparar a sua manifestação com base no documento.
Foto: Reprodução
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU) afirmou, neste domingo (2), ter recebido a nota técnica do Palácio do Planalto com posicionamento contrário à liberação do aborto. Grace declarou que vai preparar a sua manifestação com base no documento.
“É praxe seguir o posicionamento do Palácio. A fala do presidente vai estar na peça que vamos trabalhar. Com esse subsídio que eles enviaram para nós, vamos trabalhar nas informações do presidente para encaminhar ao Supremo. Até terça-feira nós enviaremos a resposta, talvez até antes”, disse a ministra.
A nota técnica número 38, assinada pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, foi encaminhada à AGU no dia 27 de março, em caráter sigiloso. O documento vai servir de base para a resposta da AGU à ministra Rosa Weber, relatora no STF de uma ação que trata da legalização do aborto, de autoria do PSOL e do Instituto Anis.
No texto, o governo defende que “a vida do nascituro deve prevalecer sobre os desejos das gestantes”. Para o Planalto, a legislação atual, que proíbe a prática com poucas exceções, é adequada. Ao abordar as “trágicas estatísticas” que envolvem as mulheres que abortam clandestinamente, o governo afirma: “Não são o Estado nem as leis que constrangem as mulheres às práticas abortivas clandestinas e arriscadas”.
Num dos trechos do documento de seis páginas, o governo diz: “A mulher deve ser protegida e acolhida, jamais acossada. Mas a vida do nascituro deve prevalecer sobre os desejos das gestantes”
“É praxe seguir o posicionamento do Palácio. A fala do presidente vai estar na peça que vamos trabalhar. Com esse subsídio que eles enviaram para nós, vamos trabalhar nas informações do presidente para encaminhar ao Supremo. Até terça-feira nós enviaremos a resposta, talvez até antes”, disse a ministra.
A nota técnica número 38, assinada pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, foi encaminhada à AGU no dia 27 de março, em caráter sigiloso. O documento vai servir de base para a resposta da AGU à ministra Rosa Weber, relatora no STF de uma ação que trata da legalização do aborto, de autoria do PSOL e do Instituto Anis.
No texto, o governo defende que “a vida do nascituro deve prevalecer sobre os desejos das gestantes”. Para o Planalto, a legislação atual, que proíbe a prática com poucas exceções, é adequada. Ao abordar as “trágicas estatísticas” que envolvem as mulheres que abortam clandestinamente, o governo afirma: “Não são o Estado nem as leis que constrangem as mulheres às práticas abortivas clandestinas e arriscadas”.
Num dos trechos do documento de seis páginas, o governo diz: “A mulher deve ser protegida e acolhida, jamais acossada. Mas a vida do nascituro deve prevalecer sobre os desejos das gestantes”
Fonte; Jornal Pequeno
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