Pastor Moises Martins

MTE Ministério do Trabalho e Emprego abre seleção de bolsas para atuação em programa da pesca artesanal; são 123 vagas no Maranhão 

O programa tem como objetivo verificar presencialmente se os pescadores artesanais atendem aos critérios para o cadastro e habilitação ao seguro-defeso.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) abriram um processo seletivo com 495 vagas para atuação no Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal.

No Maranhão, serão 123 oportunidades para agentes locais, além de outras vagas regionais e nacionais.

O programa tem como objetivo verificar presencialmente se os pescadores artesanais atendem aos critérios para o cadastro e habilitação ao seguro-defeso. A ação será realizada em cinco estados que concentram mais de 75% dos pescadores do país: Maranhão, Amazonas, Bahia, Pará e Piauí. A partir de agora, essa verificação será responsabilidade do MTE.

Das 495 vagas, 464 são para Agente Territorial de Pesca Artesanal Local (ATL), com bolsa mensal de R$ 3.500 e carga horária de 40 horas semanais. No Maranhão, serão 123 vagas nessa função. Também há 10 vagas para Agente Territorial Regional (ATR), sendo duas para o estado.

Outras 20 vagas são para a Equipe Nacional, nas áreas de Gestão e Planejamento de Projetos (4), Educação (3), Engenharia de Pesca (2), Saúde e Segurança no Trabalho (2), Suporte e Desenvolvimento de TI (3), Designer Gráfico (2), Jornalismo (1), Estatística - Análise de Dados (1), Geografia (1) e Sociologia (1).

A bolsa para essa modalidade é de R$ 8 mil mensais, com exigência de experiência mínima de sete anos em projetos científicos, tecnológicos ou de inovação, ou título de doutorado há pelo menos dois anos, ou mestrado concluído há quatro anos.

Os interessados devem preencher o formulário e enviar toda a documentação em um único arquivo PDF, com tamanho máximo de 100 MB. O arquivo deve ser nomeado conforme o seguinte formato: NomeDaVaga-CPF-NomeCivil.pdf.

Os requisitos são classificatórios, não eliminatórios. O edital completo, com detalhes sobre perfis, atividades e cronograma, está disponível no Processo Seletivo Simplificado nº 6/2025.