Câmara de São José de Ribamar concluiu 2021 apreciando quase 500 proposições
Destaque para CPI da Água
A presidente da Câmara, vereadora Francimar Jacinto (PL), avaliou positivamente o crescimento da produção legislativa, a aprovação de matérias que beneficiaram os mais diversos segmentos e destacou a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades envolvendo a BRK Ambiental, concessionária responsável pelo fornecimento de água e esgoto no município.
Os vereadores de São José de Ribamar votaram, em 2021, 435 proposições em Plenário, entre projetos de lei (PLs), mensagens de executivo, requerimentos, indicações, entre outros. Os números constam no Relatório Anual da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, finalizado nesta terça-feira (04).
De acordo com dados obtidos junto Assessoria de Comunicação, as indicações correspondem ao maior volume de iniciativas, tendo sido apresentadas 348 proposições dessa natureza, seguidas por 53 projetos de lei (PL), 19 moções e requerimentos.
Diante de mais um ano atípico devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, boa parte das iniciativas foi apreciada pelos vereadores a partir do trabalho remoto, em reuniões virtuais, realidade imposta pelo contexto da crise de saúde pública.
Medidas de enfrentamento ao Covid-19, aliás, pautaram diversas iniciativas. Entre os pontos abordados estão medidas relativas aos direitos do consumidor, protocolos de atendimento aos pacientes na rede de saúde, regulamentação do setor de eventos diante do novo cenário e até mesmo vacinação para os mais diversos públicos e categorias de profissionais.
Umas das proposituras de maior destaque que a Casa aprovou foi o cartão merenda que injetou mais de R$ 8,5 milhões na economia e fortaleceu o comércio local neste segundo ano consecutivo de enfrentamento à pandemia de coronavírus.
Destaque para CPI da Água
A presidente da Câmara, vereadora Francimar Jacinto (PL), avaliou positivamente o crescimento da produção legislativa, a aprovação de matérias que beneficiaram os mais diversos segmentos e destacou a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades envolvendo a BRK Ambiental, concessionária responsável pelo fornecimento de água e esgoto no município.
“Foi um ano extremamente produtivo. A Câmara contribuiu com o município de São José de Ribamar uma vez que a grande maioria das proposições foi em relação à pandemia. Além disso, aprovamos as pautas que são de nossa responsabilidade constitucional como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, mudanças no Plano Plurianual, e também centenas de propostas feitas pelos nossos vereadores. Além disso, esta Casa instalou uma CPI que visa apurar possíveis irregularidades fornecimento de água e esgoto no município, que tem sido uma reclamação constate por parte da população”, afirmou a chefe do legislativo.
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