Páginas


quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Eliziane comemora aprovação do piso salarial de enfermagem

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto de lei ((PL 2564/2020) que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira com emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O texto será analisado agora pela Câmara dos Deputados.

Eliziane Gama destacou que a categoria tem lutado há décadas pelo reconhecimento de um piso salarial. Ela disse que a aprovação da matéria é fruto da resistência dos profissionais. A senadora lembrou da luta da categoria durante o período da pandemia de Covid-19 e afirmou que o projeto é uma forma de fazer justiça a enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.

“Uma das categorias que mais lutou nessa pandemia conquistou um importante reconhecimento hoje no Senado, o piso salarial. Esses profissionais têm em seu trabalho uma verdadeira ação missionária. Agora a batalha é na Câmara”, disse a parlamentar do Cidadania, ao considerar a aprovação do projeto uma ‘vitória’ para a categoria.

A atuação de Eliziane Gama pela aprovação do projeto foi destacada por vários parlamentares em plenário, como o líder da Maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), e o senador Eduardo Braga (MBD-AM) que elogiou o trabalho da senadora do Cidadania, o autor da proposta, Fabiano Contarato (Rede-ES), e a relatora da matéria, Zenaide Maia (PROS-RN)

O projeto inclui o piso salarial da categoria na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados

Zenaide disse na leitura do parecer que foram apresentadas 11 emendas ao projeto, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, que estabeleceu o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750.  O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo ‘bem razoável’.

Eliziane Gama também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário.

Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Contarato agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MA), pelo fato de o projeto ter sido pautado para votação em plenário. Ele também elogiou o caráter humanista de Zenaide na construção de seu relatório e a disposição da senadora Eliziane Gama no auxílio para o entendimento a respeito do texto. O senador capixaba lembrou ainda que apresentou o projeto no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem.

Nenhum comentário:

Postar um comentário