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sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Deputada Mical Damasceno cria Projeto de Lei para vetar uso da linguagem não-binária no Maranhão

PROJETO DE LEI N° 205/2021


      Mical Damasceno cria Projeto de Lei para vetar uso da da linguagem não-binária no Maranhão. (Foto: Divulgação)

A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) protocolou o Projeto de Lei 205/2021, que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Maranhão ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta oficial e orientações legais de ensino.


Conforme o projeto, fica vedado o uso da “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer outra que descaracterize o uso da norma culta na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, em documentos oficiais dos órgãos estaduais, em editais de concursos públicos, assim como em ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias realizadas com verba pública de qualquer natureza.


“Chega a ser absurdo vermos essa tentativa de mudar a forma da linguagem brasileira, em razão de querer agradar uma minoria. Não existe “TODES” ou quaisquer outras palavras de linguagem neutra ou dialeto não binário, a norma culta do português precisa ser respeitada, assim como todo brasileiro, acadêmico e instituições que trabalham duro com linguagem e cuidam do aprendizado nacional”, destacou a parlamentar.


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Durante um discurso realizado na última terça (11), Mical Damasceno disse que o uso da linguagem neutra ou não binária é uma afronta aos estudiosos, aos alunos, à classe de professores, à Língua Portuguesa e à Bíblia Sagrada que “deixa claro que Deus fez homem e mulher e não há um terceiro gênero”.

Entenda o que é a linguagem neutra

“Não podemos aceitar que o incômodo pessoal de uma minoria possa rasgar a nossa gramática e prejudicar professores e alunos e a sociedade”, afirmou a deputada estadual.

Ainda durante o discurso na Assembleia Legislativa, Mical Damasceno disse que “é lamentável que algumas instituições de ensino respeitadas já acenam para essa modinha e ensina as expressões querides, alunes e todes“.

A deputada estadual criticou, ainda, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que usou ‘parabéns á todes aprovados no nosso seletivo’ e até o próprio Ministério da Educação (MEC) que também usou recentemente a expressão “bem-vides”.

“O Projeto de Lei estabelece medidas ao direito dos estudantes do estado do Maranhão ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com a norma culta oficial e orientações legais de ensino”, explicou a deputada estadual.

Agora, o projeto aguarda o parecer da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CCJ/MA).

Por: Paulo Pontes




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