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quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Definidas as regras para retorno das atividades presenciais na Câmara

Novas definições estão presentes na Resolução Administrativa 04/2021, divulgada nesta quarta-feira pela presidente Francimar Jacintho (PL)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), por meio da Resolução Administrativa nº 04/2021, publicada nesta quarta-feira, dia 18, determina a retomada dos trabalhos presenciais no Parlamento Municipal com a realização das sessões plenárias às quintas-feiras, obedecendo as novas regras para o funcionamento da Casa.

Segundo o documento assinado pela presidente Francimar Jacintho (PL), além do retorno das atividades administrativas de forma presidencial, o atendimento do público segue no horário de 8h às 14h, seguindo os protocolos sanitários.

A fim de garantir o distanciamento entre os presentes no Plenário, somente terão acesso às sessões legislativas os vereadores, bem como os servidores previamente autorizados, cujos setores sejam indispensáveis à realização das sessões, conforme regulamentado pelo art. 8º, § 1º do Decreto Municipal nº 4.366, de 16 de agosto de 2021.

Acesso do público e da imprensa

Ainda de acordo com a Resolução, a galeria fica aberta ao público, mas como forma de garantir o distanciamento social, receberá apenas metade da capacidade, sendo os visitantes sujeitos ao uso do álcool em gel.

Além disso, o acesso da imprensa às sessões legislativa também ficará limitado à metade da sua capacidade, a fim de garantir as normas das autoridades de saúde, com a possibilidade de acompanhamento ao vivo das sessões, por meio do site institucional ou pelo canal da Casa Legislativa no YouTube.

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