sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Governo do Estado não realizará carnaval; eventos privadas só poderão ter 150 participantes

A Secretaria de Estado da Cultura oficializou nesta sexta-feira (22), que o Governo do Estado não promoverá nenhum evento de carnaval no calendário tradicional.

A nota divulgada pelo Governo confirma a informação dada pelo Secretário de Cultura Anderson Lindoso e ainda deve ser oficializada através de decreto previsto para ser publicado ainda hoje.

De acordo com a nota, os eventos carnavalescos não serão promovidos pelo Governo do Estado e a fiscalização de eventos particulares, que pelo decreto assinado por Flávio Dino em setembro, só permitirão publico de até 150 pessoas, deverão ser fiscalizados pelas prefeituras, Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Os feriados de carnaval também serão cancelados.

“A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.

Também não há previsão de nova data para celebração do carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde pública.

A Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.

A fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 – norma que autoriza apenas eventos com no máximo 150 pessoas – cabe às prefeituras, à Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).”

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