Prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior prorroga para até 31 de agosto prazo para adesão ao Refaz
Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís oferece descontos de 100% nos juros e multas de débitos com o fisco municipal e descontos graduais a quem optar pelo parcelamento
A edição deste ano do programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz), teve grande repercussão. Diante da alta demanda nos últimos dias de adesão ao programa, o prefeito Edivaldo Holanda Junior autorizou que o prazo para a negociação fosse prorrogado até o dia 31 de agosto. O programa oferece descontos de 100% nos juros e multas de débitos com o fisco municipal e descontos graduais a quem optar pelo parcelamento.
Este ano, a adesão ao programa é digital. Débitos de ISS, IPTU, alvará, taxas e outros podem ser negociados nos portais da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) ou no portal da Procuradoria Fiscal (http://spa.pgm.saoluis.ma.gov.br/portal) – direcionado para contribuintes com débitos já inscritos em dívida ativa.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a adesão digital ao programa é uma forma de facilitar o acesso do contribuinte ao serviço, sem a necessidade de se deslocar até a Semfaz. “Com a pandemia e a necessidade em evitar aglomeração de pessoas, pensamos que esta poderia ser a melhor opção e está sendo. A equipe da informática da secretaria está constantemente revisando o sistema para melhor adaptá-lo às necessidades do contribuinte”, afirmou.
Demais informações e até mesmo adesão para os contribuintes que não têm acesso à internet ou alguma dificuldade em aderir ao programa pela internet, o mesmo deverá procurar a Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Avenida Guaxenduba, n° 1455, Bairro de Fátima, aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou no posto de atendimento do VIVA – Shopping da Ilha, aberto de segunda-feira a sábado, das 12h às 20h.
Com a adesão digital, a equipe da Semfaz disponibilizou manuais com todas as informações para cadastro prévio e/ou adesão, além do canal de comunicação em que os contribuintes podem encaminhar suas dúvidas ao e-mail refaz2020@semfaz.saoluis.ma.gov.br, disponível até o dia 31 de agosto, quando encerra o período de adesão ao Refaz.
DESCONTOS
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