terça-feira, 11 de agosto de 2020

 

Iniciado o processo de Regularização Fundiária na Vila Flamengo


Regularização Fundiária Vila Flamengo

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMREF), deu início a mais uma etapa que culminará na realização de um sonho de centenas de famílias do bairro Vila Flamengo. No fim da tarde desta quarta-feira (06) foi realizada a solenidade de deflagração do processo de Regularização Fundiária do bairro.

O objetivo deste ato foi reunir moradores que buscam a regularização e, consequentemente, o documento de posse de suas propriedades, a fim de gozar de todos os direitos sobre suas casas.

Durante o evento o prefeito Eudes Sampaio assinou o ato que dá início ao processo de regularização dos imóveis. Foram apresentados ainda à comunidade os servidores que irão compor a equipe que vai atuar no dia-a-dia, acompanhando e atendendo a comunidade durante as etapas do processo. 

Morador da Vila Flamengo, Diniz Alcântara disse estar emocionado com a convicção de que agora os moradores do seu bairro poderão realmente ser beneficiados com um direito tão importante para todos que estabeleceram seus lares na Vila Flamengo. “A regularização das nossas casas e não apenas na Vila Flamengo, mas de todas as vilas era esperado a muito tempo. O gestor do município tomou uma decisão muita acertada dando garantia da posse das casas de nós, moradores. Hoje só temos a agradecer a sua sensibilidade, que desde o primeiro momento abraçou esse nosso pedido”, ressaltou.

A deflagração da Regularização Fundiária do bairro Vila Flamengo é uma ação da gestão municipal de interesse social coletiva. Serão beneficiadas aproximadamente 1400 famílias, atingido quase 8 mil pessoas moradoras da região. O processo se dará por etapas, sendo a primeira a realização dos cadastros de beneficiados, com início já na segunda-feira, 10 de agosto. A segunda etapa consistirá na elaboração de mapas, plantas e memoriais descritivos. A terceira ocorrerá com a promoção de expedição de Títulos de Regularização Fundiária. Na quarta e última etapa serão realizadas as aberturas de matrículas de todos os imóveis regularizados.

A Regularização Fundiária em São José de Ribamar foi implantada em 2017, com a Lei Municipal 1.136/2017, e até o momento quase 10 mil pessoas já foram beneficiadas.

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