sábado, 5 de outubro de 2019

Bancada do MA atenta a manobra do Sul e Sudeste por mais recursos do pré-sal

De O Estado
Deputados membros da bancada do Maranhão na Câmara Federal garantiram a O Estado, nos últimos dias, que estão vigilantes quanto à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/19 – a chamada PEC da Cessão Onerosa -, que trata da repartição dos recursos de uma área específica do pré-sal que será leiloada em novembro e que já foi aprovada no Senado.
A apreciação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deveria ocorrer durante a semana, mas ficou adiada para a semana que vem depois de pedidos de vistas de deputados da região sudeste. Após isso, será instalada comissão especial, onde o assunto será minuciosamente debatido, já que a CCJ apenas discute a admissibilidade da proposta.
“A gente da bancada do Nordeste como um todo vai lutar para que os estados não percam, nem os municípios”, destacou o líder do PTB na Câmara, o deputado Pedro Lucas Fernandes, do Maranhão, estado que deve receber mais de R$ 730 milhões
Pela proposta aprovada pelos senadores, do total dos recursos a serem arrecadados, estimados em mais de R$ 100 bilhões, 15% vão para os estados e 15% para os municípios. O restante é da União. Mas parlamentares do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, pretendem apresentar votos em separado alterando essa divisão.
A discordância é quanto ao uso de critérios de FPM e FPE para repartir os recursos. Por essa regra, definida no Senado, os repasses para estados de maior renda fica menor, beneficiando os mais pobres. Os divergentes defendem que seja adotado o critério populacional.
“Veja que Minas Gerais levará R$ 537 milhões. Nada contra, ótimo, precisa. O estado de Minas Gerais está quebrado. Bahia: R$ 905 milhões. São Paulo: R$ 93 milhões. Maranhão: R$ 731 milhões. Agora, não dá para compensar um pouco? São Paulo não quer nada mais que os outros. Mas um critério que eleve um pouquinho esse valor. Não precisa nem ser muito”, disse o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele foi um dos que pediram vista e alega que São Paulo já foi prejudicado com promessas de compensações da União com perdas fiscais sobre produtos exportados.
Já Pedro Lucas, disse que as bancadas também estão empenhadas em definir como esse recurso poderá ser gasto. Para o deputado, aliás, essa é a principal discussão, uma vez que, na visão dele, a mudanças da regra de distribuição entre mais ricos e mais pobres não deve prosperar.
“O grande questionamento está na distribuição desse recursos. Para quê a gente vai colocar? Para precatório? Para previdência? Para investimento? Essa está sendo a discussão. Então, eu creio que a próxima semana será decisiva no colégio de líderes para que a gente possa ter uma linha junto com o Senado para fazer essa melhor análise de como os governadores e os prefeitos poderão gastar esse recurso”, ressaltou.

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