Pastor Moises Martins

ESTADO

Programa de Regularização Fundiária garante direitos e transforma vidas em Paço do Lumiar

Sendo um dos pilares da gestão do governador Flávio Dino, o Programa de Regularização Fundiária ao longo do seu mandato… [ … ]

Sendo um dos pilares da gestão do governador Flávio Dino, o Programa de Regularização Fundiária ao longo do seu mandato vem transformando vidas e garantindo direitos e dignidade  tanto na capital quanto no interior do estado. Desta vez, os contemplados foram as famílias da comunidade de Nova Esperança, no município de Paço do Lumiar.

No ultimo dia 31, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a prefeitura de Paço do Lumiar entregaram às 356 famílias títulos de propriedade de moradia.O gestor de Articulação Institucional da Secid, Luis Carlos Reis representando o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Junior no evento falou que a titulação para a comunidade significa cidadania e garantia de direitos. “ O esforço e o trabalho em conjunto com vários órgãos reflete o compromisso do governo na formulação e implementação de políticas que atendam as demandas e as necessidades da população maranhense”, declarou.

Carlito Reis acrescentou ainda que devido uma série de parcerias, principalmente com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, a secretaria assegurou a gratuidade das taxas cartoriais aos beneficiários. “Como determinação do governador Flávio Dino, a Secid avança e promove a ampliação das ações do programa. Só este ano já assinou Termo de Cooperação Técnica para fins de regularização fundiária com diversos municípios maranhenses”, evidenciou.A prefeita em exercício Maria da Pindoba agradeceu satisfeita e feliz pelo momento e pela presença de todos, principalmente pela parceria do governo do estado pelas ações desenvolvidas no município, em especial a regularização fundiária. “Hoje aqui, são 356 famílias, porém ao todo, já são quase 2000 beneficiadas com essa ação. A comunidade Nova Esperança foi uma área de muitos conflitos que foram resolvidos e intermediados pelo estado por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – (COECV). “ E o governo do estado promovendo justiça social e garantindo direitos no município de Paço do Lumiar”, disse ela.

Para o secretário de Direito Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves o título de propriedade é um direito fundamental sendo reconhecido pelo governo. “Com essa iniciativa o estado avança com políticas atuantes e transformadoras, onde promove cidadania e melhora a qualidade de vida das famílias que há tantos anos residiam em seus lares com insegurança e na clandestinidade”, relatou.“Governo do Estado demonstra, com essa ação, respeito e compromisso em oferecer melhores condições de vida a população mais carente. “Isso é justiça social. Estou muito feliz em saber que vou ter uma casa com título de propriedade em meu nome”, disse a presidente da associação dos moradores de Nova Esperança, Ariele Lima

Zilmar de Macedo, 56 anos falou emocionada. “ Para nós pais e mães de família é uma grande conquista, pois agora temos endereço e podemos dizer! hoje tenho minha casa e o título que comprava isso”, evidenciou a doméstica.

Já o Jhonatan Santana, 25 anos, casado, 01filho relatou que está muito feliz, pois antes morava de aluguel e com a indenização que recebeu, construiu uma casa na comunidade. “ Eu não dormia e nem trabalhava direito, sendo que a qualquer momento a polícia poderia fazer a reintegração de posse, mas depois que o governo do estado começou a dialogar e intervir para resolver a situação, a minha vida mudou e para melhor, pois agora tenho um lar para minha família e o título de propriedade”, informou o ele.

Participaram do evento de entrega dos títulos o presidente da Câmara de vereadores de Paço do Lumiar, Arquimário Reis Guimarães, representante da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop),titular do Cartório de Paço do Lumiar, Felipe Madruga, membros da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência no Campo (Coecv) lideranças e a equipe da Secid. O evento foi realizado no Convento das Irmãs da Purificação, Maiobão, Paço do Lumiar

Comunidades beneficiadas

Residenciais Merces, Zumbi dos Palmares, Abdalla I,II Silvana, Edinho Lobão, e agora Nova Esperança. Ao todo são cerca de 2000 famílias beneficiadas com a titulação. Está prevista para ainda neste mês de setembro a entrega de mais 1000 títulos na comunidades de Parque Horizonte e Nova Vida.