Representante do Ministério da Infraestrutura diz que diante da boa gestão, dificilmente a EMAP será penalizada com a perda do Itaqui
Alessandro Marques,coordenador -geral do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, que particpou da vistoria ao Porto do Itaqui na última quinta-feira
A visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ao Porto do Itaqui, requerida pelo deputado Edilázio Júnior (PSD), contou com a participação de alguns entes nacionais, entre eles um representante do Ministério da Infraestrutura. Em entrevista ao blog, o coordenador-geral do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alessandro Marques, falou sobre a vistoria.
Ele classificou a visita como produtiva e afirmou que o Porto do Itaqui é um dos mais importantes do país. “Então acredito que foi bastante importante para a gente construir o entendimento de como está sendo gerido o Porto do Itaqui, bem como os outros terminais, como da Ponta da Espera e do Cujupe”, disse.
Alessandro Marques destacou que a Secretaria Nacional de Portos vem acompanhando de perto, “e, tendo em vista tudo isso que foi apresentado aqui pelo presidente Ted, em relação à gestão, o crescimento ano após ano, os investimentos que tem feito aqui, como hoje obras no valor orçado aí no valor de R$ 1,2 bilhão”, o Ministério da Infraestrutura está vendo as “denúncias” de Edilázio de forma bem cautelosa.
O deputado do PSD, requerente da vistoria, teve como foco principal denunciar supostos saques do caixa da EMAP que ele julga ser irregular. E que, de acordo com a explanação feita pelo presidente da empresa, Ted Lago, está tudo dentro da normalidade por se tratar de pagamento de juros sob capital próprio ao acionista do Porto do Itaqui, que é o governo do Estado. Fato que ocorre em outros terminais portuários pelo Brasil.
O representante do Ministério da Infraestrutura afirmou que a Secretaria Nacional de Portos está verificando o andar da ação judicial que tramita em relação ao caso. O Estado do Maranhão havia obtido uma liminar na Justiça que comprovava o amparo legal no convênio de delegação entre ele e a União, que foi derrubada até que a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) dê seu parecer sobre o assunto.
Apesar do imbróglio, Alessandro Marques afirmou que, havendo necessidade de devolução da verba, “há uma defesa de que todos esses valores recebidos pela EMAP sejam, de fato, reinvestidos na infraestrutura portuária, seja dentro da poligonal, seja em acessos ao Porto, mas em ações que tragam benefício ao Porto do Itaqui de fato. Essa é a visão da Secretaria Nacional de Portos”.
Ele disse ainda que, mesmo que haja a necessidade de devolução da verba aos cofres da EMAP, o risco de uma possível quebra do convênio de delegação é mínimo, já que a Secretaria Nacional de Portos vê com bons olhos a administração do Porto do Itaqui.
No seu entendimento, suspender o convênio de delegação seria o mesmo que penalizar uma boa gestão, por um problema que pode ser resolvido com a devolução das verbas retiradas pelo governo, caso a Justiça assim o decida.
A visita requerida por Edilázio Júnior, com o intuito de macular a imagem do Porto do Itaqui, acabou tendo efeito exatamente contrário, já que até a União, com quem o Estado tem contrato para gerenciar o Porto, reconheceu os avanços e fez análises elogiosas à atual gestão do Itaqui.
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