Pastor Moises Martins

Câmara aprova encerramento da fase de discussão da reforma da Previdência

O próximo passo é a votação do texto-base, que ocorre às, 9h desta quarta-feira (10) .

Por 353 votos favoráveis a 118, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10) o encerramento da fase de discussão, em plenário, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para aposentadoria no Brasil. Com isso, os deputados podem partir para o próximo passo da análise da reforma, que é a votação do texto-base, que ocorre às, 9h desta quarta-feira (10) .

Inicialmente, havia a expectativa de que o texto-base fosse votado nesta terça-feira (9). Entretanto, os debates na Câmara, por conta de um movimento de partidos que pressionavam por mudanças no projeto, começaram tarde, apenas por volta das 21h da terça.

Entre as alterações defendidas estavam a inclusão de estados e municípios na reforma e a alteração das regras para aposentadorias de mulheres e professores. Além disso, parte dos deputados pressionava o Palácio do Planalto pela liberação de emendas parlamentares.

No início da sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que debates se estenderiam até a madrugada, uma vez que partidos da oposição apresentaram uma série de requerimentos de obstrução da sessão. Para garantir a votação do projeto antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18, Maia afirmou que levaria as discussões “até domingo”, se necessário.

No entanto, a análise do chamado “kit obstrução” foi mais curta do que o normal. Depois da derrubada de um requerimento de retirada de pauta, outros requerimentos da oposição, que queriam adiar a discussão por diferentes prazos, foram considerados prejudicados: não foram votados porque foram consideradas decididos quando o plenário derrubou a proposta de retirada de pauta.

A sessão foi finalizada às 0h43 da madrugada desta quarta, logo depois da votação do requerimento de encerramento da discussão.

Após a sessão, Rodrigo Maia voltou a dizer que acredita na aprovação da PEC em dois turnos ainda nesta semana. Para o presidente da Câmara, os 353 votos para o encerramento da discussão da matéria são uma “boa sinalização” para o placar na votação do mérito da proposta.

“Vamos votar em dois turnos essa semana. Acho que o ambiente é muito positivo, as pessoas, os deputados e deputadas, majoritariamente, convencidos da importância de votar a reforma da previdência. Esse é o ambiente que a gente sente no plenário e acredito que a gente tem muita condição de votar os dois turnos essa semana ainda”, disse.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto-base da reforma precisa de votos favoráveis de, pelo menos, 308 deputados, o que equivale a 60% do total de 513 parlamentares.

Depois da análise do texto-base, os deputados terão de votar os chamados destaques, possíveis alterações ao conteúdo do projeto.

Então, a PEC será submetida a um segundo turno de votação. Concluída a análise por parte do plenário da Câmara, a proposta será encaminhada para o Senado.

Rodrigo Maia afirmou em plenário que, nesta quarta, a sessão será aberta às 09h; às 10h30, Maia assumirá o comando dos trabalhos em plenário; entre 10h30 e 11h, poderão falar seis deputados: três favoráveis e três contrários, por cinco minutos cada um; finalizados os discursos, terá início a ordem do dia no plenário, quando a PEC será votada.

A tendência é de que haja mais obstrução da oposição, com a apresentação de novos requerimentos relacionados à votação da PEC: estão previstos pelo menos 13 requerimentos.

Para viabilizar a votação, os deputados favoráveis à reforma da Previdência precisarão vencer esta obstrução antes de iniciar a fase de votação, composta por encaminhamento de votação, orientação de bancada e a votação da PEC em si – em um primeiro momento, do texto-base; depois, dos destaques.