Quentinha invisível: ação do governo Lula contra a fome abastece ONGs de petistas que não entregam refeições previstas
O GLOBO visitou endereços e não encontrou sinais de produção e distribuição de alimentos.
O Ministério do Desenvolvimento Social contratou por R$ 5,6 milhões uma Organização Não-Governamental (ONG) comandada por um ex-assessor do PT que vem repassando verbas para entidades lideradas por atuais e ex-auxiliares de parlamentares petistas. O acordo prevê a distribuição de quentinhas para pessoas em vulnerabilidade social, como a população em situação de rua. O jornal GLOBO visitou endereços informados ao governo federal e não encontrou sinais da produção e distribuição de alimentos.
O documento foi firmado em novembro de 2024 no escopo do programa Cozinha Solidária, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministério, que tem à frente o petista Wellington Dias, disse que realizará visitas para monitorar o projeto. “Caso seja constatada qualquer irregularidade no cumprimento do objeto pactuado ou na utilização dos recursos, serão adotadas as medidas cabíveis, que podem incluir o corte no repasse de recursos, a solicitação de devolução dos valores à União e a inabilitação das cozinhas”, acrescentou a pasta.
A iniciativa está espalhada por 12 estados. Em São Paulo, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) venceu o edital de chamamento público. A ONG é comandada por José Renato Varjão, que trabalhou no gabinete do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022. Entre março de 2015 e novembro de 2018, ele assessorou o deputado estadual de São Paulo Ênio Tatto (PT).
Varjão, por sua vez, subcontratou uma teia de ONGs de atuais ou ex-integrantes de gabinetes petistas para produzir e distribuir as quentinhas. Uma delas é a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, no bairro Jardim Varginha, na Zona Sul da capital paulista. O contrato prevê a entrega de 4.583 refeições por mês durante um ano.
O GLOBO esteve na tarde da última quinta-feira no endereço que a entidade informou ao governo, mas o local estava fechado. Vizinhos afirmaram que não têm conhecimento da distribuição de marmitas ali. A ONG pertence a Paula Souza Costa, que até dezembro do ano passado estava lotada no gabinete do ex-vereador de São Paulo Arselino Tatto (PT), que não se reelegeu em 2024 — quando o acordo foi celebrado, ela era funcionária do petista.
"Entregamos 250 quentinhas em janeiro. Fiz uma parceria com o projeto ONG Sueli, que fica no local que vocês visitaram", disse a ex-assessora por telefone.
A quantidade informada representa 5% do valor mensal estipulado em contrato — e a distribuição, segundo o documento, deveria ter começado um mês antes. Mesmo sem ter entregue as refeições em dezembro de 2024, um recibo assinado por Paula Costa informa o recebimento de R$ 11 mil pelo “apoio à produção e oferta de 4.583” quentinhas entre 01/12/2024 e 31/12/2024. O projeto citado por ela é comandado por Sueli Batista,ex-assessora de Arselino Tatto. Por telefone, ela afirmou que alugou o imóvel e que Paula Costa pediu o espaço emprestado:
"A gente começou a conversar, mas não está totalmente definido." (PT-SP).
Contratada para entregar 4.583 quentinhas, a ONG produziu 400 pratos em janeiro, segundo a prestação de contas. O parlamentar não se manifestou, e o assessor disse que faz um trabalho de “referência” e que pode ter ocorrido “algum erro” na documentação enviada ao governo.
Além da família Tatto, a verba abasteceu ONGs comandadas por ex-assessores de outros políticos do PT, como a Cozinha Solidária Divino Espírito Santo. A entidade está em nome de um ex-auxiliar do deputado estadual de São Paulo Luiz Fernando Teixeira (PT). O contrato prevê a entrega de 4.583 quentinhas por mês na região de Sapopemba, na Zona Leste. O parlamentar disse que não tem relação com a contratação de ONGs.
No endereço informado ao ministério, funciona uma igreja. Vizinhos contaram que havia um ponto de distribuição de marmitas à frente. Na sexta-feira, quando O GLOBO esteve no local, funcionários já aguardavam a visita da reportagem, que havia estado em outras entidades no dia anterior. Segundo eles, 70 refeições são produzidas por dia, o que daria 2.100 por mês, número abaixo do contratado.
Por obrigação contratual, as entidades precisam apresentar prestações de contas ao Ministério do Desenvolvimento Social. O GLOBO analisou os documentos e encontrou 13 com similaridades, como termos idênticos e rubricas semelhantes. Os metadados desses relatórios revelam que eles foram criados na última semana de dezembro por um mesmo usuário, Fábio Rubson da Silva. Ele é advogado e presta serviços para a Mover, que contratou as outras ONGs.
"Como entidade gestora, a gente criou modelos de formulários. Os arquivos não foram criados aqui, mas eu preciso compactar os documentos para enviar ao ministério", alegou o defensor.
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