Crime de tortura no Brasil
Policiais rodoviários transformam viatura em câmara de gás e matam homem negro com transtornos mentais em Sergipe
Um homem negro de 38 anos morreu, na tarde dessa quarta-feira (25), após ter sido abordado por policiais rodoviários federais em Umbaúba, no litoral sul de Sergipe.
Vídeos gravados por testemunhas mostram a vítima sendo algemada no chão, se contorcendo, e depois sendo prensada no porta-malas da viatura enquanto sai uma fumaça similar a munição química.
Segundo o G1, o homem foi identificado como Genivaldo de Jesus Santos e a abordagem foi presenciada pelo sobrinho dele, Wallyson de Jesus, que disse que o tio foi parado quando pilotava uma motocicleta. “Eu estava próximo e vi tudo. Informei aos agentes que o meu tio tinha transtorno mental. Eles pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse”, contou ao portal.
O jovem relatou que mesmo tentando dialogar com os policiais, não foi ouvido, e que usaram spray de pimenta e o colocaram no veículo. “Eles jogaram um tipo de gás dentro da mala, foram para delegacia, mas meu tio já chegou lá desacordado. Diante disso, os policiais levaram ele para o hospital, mas já era tarde”.
Testemunhas que gravaram a ação nada fazem durante o registro e é possível ouvir comentários de “vai matar o cara lá dentro”. Em outro ângulo do vídeo, uma mulher fala “pode gravar isso aí, isso aí é um crime” enquanto sai a fumaça da viatura.
À reportagem, a assessoria da Polícia Civil de Sergipe confirmou apenas que familiares e testemunhas prestaram depoimento na delegacia da cidade, mas não quis dar detalhes da ocorrência. A Ponte também procurou a Prefeitura de Umbaúba para saber sobre o atendimento a Genivaldo, mas a assessoria só funcionava até as 13h, e tentou ligar para o Hospital José Nailson Moura, mas não localizou contato.
O uso de armas menos letais é previsto dentre os princípios do uso escalonado da força e estão previstas e normas internacionais e nacional como meio de não recorrer à força letal. Empregar spray, munição química, bombas, balas de borracha e afins sem seguir protocolos pode ser considerado como forma de tortura e até causar morte. Componentes a gás nunca devem ser usados em ambientes fechados, à curta distância ou em direção à cabeça e membros superiores das pessoas porque podem causar asfixia, segundo o Guia de Uso de Armas Menos Letais na Aplicação da Lei (leia aqui, em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com informações do Gilberto Lima
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