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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Promulgada lei do Deputado Edivaldo Holanda que institui Semana de Proteção aos Manguezais nas escolas públicas estaduais


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.653/2022, que institui a Semana Estadual de Proteção aos Manguezais em todas as escolas públicas do Maranhão, a ser comemorada na segunda quinzena do mês de julho. A norma é originária do Projeto de Lei 523/2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC).

De acordo com o texto normativo, serão realizadas nas escolas atividades voltadas para destacar a importância dos manguezais por meio da elaboração de textos jornalísticos, peças teatrais, gincanas, oficinas de jogos educativos, bem como qualquer outra forma de incentivo que envolva alunos e professores. A lei estabelece, também, que serão prestadas homenagens a todos os professores envolvidos e aos alunos que mais se destacarem nas atividades.

Justificativa

Segundo Edivaldo Holanda, o Maranhão é o estado brasileiro que mais possui manguezais, com 36% do ecossistema brasileiro, seguido do Pará (28%) e do Amapá (16%). “Essas áreas são importantes para amenizar o efeito estufa, além de funcionarem como barreiras naturais contra a erosão”.

Ele frisou que a degradação dos manguezais maranhenses é uma triste realidade. "Dados do Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), coletados de 1972 a 2015, revelam que, somente em São Luís, a área de mangue corresponde a 18 mil hectares”.

De acordo com Edivaldo, a lei visa garantir a conscientização e sensibilização dos alunos em relação à preservação dos manguezais, considerado um dos mais importantes ecossistemas do planeta.

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