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sábado, 4 de setembro de 2021

 

Tá na conta: mais de 25 mil alunos recebem duas parcelas do Cartão Merenda


As compras poderão ser feitas em qualquer um dos comércios credenciados no município, limitadas ao valor do saldo. Para obter o ressarcimento das compras, o comerciante deverá prestar contas do que foi gasto pelo pai ou responsável.

A prefeitura de São José de Ribamar creditou a primeira e segunda parcela do Cartão Merenda para 25.808 alunos da rede municipal. O pagamento é referente aos meses de agosto e setembro. A ação foi anunciada pelo prefeito Dr. Julinho, nesta sexta-feira (3), durante a entrega do cartão aos alunos da Escola Municipal Gonçalves Dias, no Jardim Tropical.

Cada parcela é equivalente a R$ 1.290.400,00 e é somatório dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com investimento feito pela prefeitura. Ao todo, as duas parcelas chegam ao valor de R$ 2.580.800,00.

O Fundo Nacional de Educação dá R$ 16, que somado ao investimento feito pela prefeitura chega a R$ 50 reais para cada estudante. 

O cartão é uma prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação escolar, na forma de cartão eletrônico com chip.


A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da lei 13.987/2020, de 7 de abril, que trata sobre a situação de emergência do país, devido à pandemia da Covid-19.


A retirada do cartão deve ser feita pelos pais ou responsável legal na unidade escolar em que o aluno está regularmente matriculado. É preciso apresentar documento pessoal. As famílias onde há mais de um filho ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em cartões diferentes.


As compras poderão ser feitas em qualquer um dos comércios credenciados no município, limitadas ao valor do saldo. Para obter o ressarcimento das compras, o comerciante deverá prestar contas do que foi gasto pelo pai ou responsável.

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