Pastor Moises Martins

Patroa de babá que pulou de prédio no Imbuí mantinha três funcionárias irregulares

Seis antigas empregadas foram ouvidas pela polícia; uma deu relatos semelhantes ao de Raiane Ribeiro

Falta de assinatura na carteira de trabalho, acordo irregular de repouso semanal, desrespeito aos horários de descanso e jornada exaustiva. Eram essas as condições irregulares de trabalho para a babá Raiane Ribeiro, de 25 anos, e outras duas funcionárias que trabalhavam para Melina Esteves França. O caso veio à tona após a babá pular do terceiro andar do prédio onde trabalhava para fugir do cárcere privado ao qual estava sendo submetida pela patroa.

Essas informações foram reveladas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE-BA) em coletiva à imprensa na tarde desta sexta-feira (27) na sede do MPT, que abriu inquérito sobre o caso na última quarta-feira (25) e passou a acompanhar os depoimentos da babá e da patroa, de outras ex-empregadas que compareceram à unidade policial.

Responsáveis pela apuração inicial na investigação, a procuradora Manuella Gedeon e a auditora fiscal do trabalho Tatiana Fernandes falaram sobre os desdobramentos do caso no que condiz aos dois órgãos e informaram que as acusações de cárcere privado e agressão ainda estão sendo apuradas, sem confirmação por enquanto. 

"As implicações já confirmadas na investigação são irregularidades como ausência de anotação na carteira de trabalho, uma quebra de limite de na jornada de trabalho. No entanto, ainda vamos confirmar se é um crime de cárcere privado, se houve trabalho forçado", ressaltou a procuradora. 

De acordo com Tatiana, o número ainda é incerto no início da investigação, mas é possível que mais de dez profissionais tenham trabalhado para Melina em condições abusivas. "Além dessa babá, outras pessoas passaram por situação parecida. Eu tive notícia de seis empregadas que trabalharam no lugar. Uma delas citou mais duas e a empregadora também falou sobre outras. Uma das testemunhas deu relatos muito parecidos com Raiane, o que fortalece a fala da babá, mas é inconclusivo", contou a auditora, que destacou o fato de cada infração trabalhista subsidiar punições individuais e que serão inteiramente cobradas da acusada. 

Manuella fez questão de ressaltar que, além das implicações na esfera trabalhista, a acusada pode ser enquadrada na investigação criminal e ir para cadeia, se confirmado o relato de Raiane. "O ART. 149 prevê uma pena de reclusão de 2 a 8 anos para trabalho análogo a escravidão. Uma comprovação dessa subsidia tanto a esfera trabalhista como a penal", afirmou. 

Trabalho irregular

Ainda segundo a procuradora, é importante ressaltar que as condição atual imposta pela pandemia do novo coronavírus não afetou as regulamentações de trabalho. "Pandemia não autorizou a suspensão de lei trabalhista, que está em pleno vigor. A pandemia não pode ser justificativa para não conceder folga, férias, descanso e colocar profissionais em uma jornada de trabalho exaustiva", alertou. 

Só em 2021, a SRTE-BA já fez o resgate de três profissionais que estavam trabalhando em regime análogo a escravidão, com direitos ignorados. Os resgates são uma ação do serviço de inteligência do órgão que tenta combater o que Tatiana conceitua como um problema cultural.  "De abril pra cá, são três resgate de trabalhadoras domésticas em condições análogas a escravidão em bairros de classe média alta. São casos que denotam a gravidade de casos que existem na nossa cidade. Todo problema de trabalho irregular vem de uma escravidão que existiu há um tempo e vem se atualizando", afirmou.

Como denunciar

Tanto o MPT como a SRTE atuam no combate a situações irregulares de trabalho e podem ser procurados por trabalhadores e por pessoas que tomem consciência de casos semelhantes. No caso do MPT, dá para denunciar pelo site do órgão (https://peticionamento.prt5.mpt.mp.br/denuncia). Já para recorrer ao SRTE, o cidadão também pode usar o telefone pelo número 3329-8402, e o e-mail que recebe essas demandas (fiscaliza.salvador@economia.gov.br).

Entenda o caso
Raiane Ribeiro trabalhava cuidando de crianças em um apartamento no Edifício Residencial Absolutto quando caiu do terceiro andar. Socorrida para o Hospital Geral do Estado, ela prestou depoimento no posto policial da unidade e disse que pulou da janela para fugir da patroa.
 
Segundo a funcionária, ela foi agredida e trancada em um cômodo da casa, após ter seu celular tomado pela patroa. Tudo teria começado quando ela avisou que queria deixar o emprego após uma semana de contratada.

Raiane conversou com o CORREIO na noite desta quarta-feira (25) e relatou os momentos traumáticos que viveu. Natural do município de Itanagra, a 120 km de Salvador, ela disse que viu o anúncio de emprego em um site e decidiu se candidatar. 

Após contato com a anunciante, a babá trocou informações e após algumas chamadas de vídeo foi contratada para trabalhar. "Depois que eu vi o anúncio, entrei em contato, e o acordo era trabalhar integral e folgar a cada 15 dias", disse Raiane.

No entanto, após iniciar o trabalho, Raiane conta que recebeu nova proposta de emprego e que após comunicar à patroa, passou a ser ameaçada. "Quando eu pedi para sair do trabalho, ela respondeu: 'eu quero ver se você vai embora. Eu não sou vagabunda. Você não vai embora", lembrou a babá. 

A ameaça, de acordo com Raiane, teria ocorrido na terça-feira (24). A babá teria pedido socorro à irmã, pelo telefone. A irmã de Raiane então entrou em contato com uma tia que mora em Salvador. Após o contato, um homem teria ido até o prédio onde Raiane trabalha, mas após fazer contato pelo interfone, a patroa disse que Raiane não estava no local.

Nesta quarta-feira (25), uma pessoa voltou no prédio a pedido da tia de Raiane para procurar a jovem, segundo ela, desta vez, a patroa arrancou a fiação do interfone para evitar o contato. Sem contato externo, Raiane diz que foi trancada no banheiro. Desesperada, ela tentou fugir pelo basculante.

"Ela me trancou no banheiro, ai vi o basculante e decidi fugir para alcançar a janela do apartamento do lado e lá pedir ajuda, mas aí não consegui e fiquei pendurada. Aí depois, eu caí", conta.

Ela caiu dentro de um apartamento localizado no primeiro andar e foi socorrida. Raiane fraturou o calcanhar, e levou pontos na testa, além de ter ficado com alguns hematomas no corpo. Ela teve alta no mesmo dia.

Vaias
A ex-patroa da babá recebeu vaias e gritos de 'criminosa' no retorno para casa, na quinta-feira (26), após mais de seis horas de depoimento na delegacia da Boca do Rio.

De acordo com informações, uma viatura da PM precisou escoltar Melina Esteves França para casa por risco de linchamento. Em um vídeo divulgado por moradores nas redes sociais, é possível ouvir vizinhos vaiando Melina e gritando palavras como ‘criminosa’. Ela estava acompanhada do advogado.

*Com orientação da subchefe Monique Lôbo