domingo, 19 de julho de 2020

Autorizada a retomada de atividades educacionais no início de agosto


O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto que dispõe sobre a retomada das aulas no município de São José de Ribamar e outras medidas para enfrentamento da situação de calamidade pública, decorrente do Novo Coronavírus.
De acordo com o documento, a suspensão está prorrogada até o dia 02 de agosto e a partir do dia 03, está autorizada, respeitando as normas e protocolos sanitários vigentes, a retomada das atividades educacionais presenciais. Essa retomada deverá ocorrer de forma gradual das séries mais avançadas para as iniciais. Além disso, ainda fica garantida a realização de atividades remotas até a conclusão do ano letivo.
Além da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), as secretarias municipais da Juventude, com o Caminhão da Juventude;  de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), com as atividades de capacitação profissional; e a de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR), com a Escola Municipal de Música Maestro Nonato, também estão contempladas com o decreto.  
Continuam dispensados do trabalho presencial, até 02 de agosto, os servidores da administração direta e indireta que pertençam ao grupo de risco, podendo cumprir suas jornadas trabalhistas pele modalidade de teletrabalho.
Ainda permanecem suspensas a realização de eventos públicos, exceto se realizados por videoconferência ou com utilização de tecnologias que garantam o cumprimento do distanciamento social; as concessões de licenças ou alvarás para eventos privados que gerem aglomeração; e campeonatos esportivos, torneios, jogos, competições de qualquer natureza, ainda que realizado em local fechado e sem público.

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