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quinta-feira, 21 de maio de 2020

Flávio Dino libera atividade comercial familiar a partir de segunda-feira (25); veja o novo decreto divulgado nesta quarta-feira
O governador Flávio Dino assinou, nesta quarta-feira (20), um novo decreto reiterando o estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19. A regras do decreto anterior se estendem até domingo (24).

A partir da próxima segunda-feira (25), poderão funcionar os estabelecimentos comerciais de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, e continuarão a trabalhar, exclusivamente, o proprietário e seu grupo familiar) cônjuge, companheiro, pais, irmãos, filhos e enteados).

Shoppings continuam sem funcionar. Atividades que causem aglomerações de pessoas também continuam proibidas.

Órgãos públicos voltarão a funcionar a partir de 1º de junho, sem atendimento presencial. Trabalhadores e servidores públicos do grupo de risco (hipertensos, asmáticos, etc) estão dispensados do trabalho até 15 de junho. Os que apresentarem sintomas de gripe deverão ser dispensados do trabalho, sem prejuízos à remuneração, por 14 dias.

A retomada da atividade econômica será gradual, de 1º de junho estendendo por até 45 dias.

O uso de máscara é obrigatório em todos os locais públicos de uso coletivo, ainda que privados.

Denúncias poderão ser feitas pelo WhatsApp 99162-8274, 98356-0374 e 99970-0608.

Leia a íntegra do decreto:

Com informações do Gilberto Lima 


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