O Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira (13), nova etapa de fiscalização dos estabelecimentos comerciais e serviços essenciais no intuito de fortalecer as ações de promoção e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Executada por equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), a ação alcançou os bairros do Cohatrac e Cidade Operária.
A fiscalização segue as ordens de cumprimento do Decreto n.º 35.731, de 11 de abril de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas do Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por Covid-19. Os agentes de Vigilância Sanitária do Estado puderam contar com o apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e da Vigilância Sanitária Municipal durante o cumprimento da determinação.
“A ação visa orientar aqueles estabelecimentos comerciais que são permitidos funcionar sobre os protocolos de segurança em cumprimento ao decreto. Desta forma, estamos garantindo a segurança tanto a população como dos trabalhadores e proprietários também”, disse o superintendente da Suvisa/SES, Edmilson Silva.
No Cohatrac, os agentes percorreram as avenidas Contorno Leste, Contorno Norte e Contorno Leste Oeste, as três principais do bairro e com maior concentração de pontos comerciais. Na Cidade Operária, a fiscalização aconteceu na extensão da Avenida Santa Clara e nas proximidades da feira.
No município de São José de Ribamar, os agentes do estado visitaram estabelecimentos no bairro Jota Câmara, no turno da manhã, e Parque Vitória no turno da tarde. A fiscalização contou com o apoio da Polícia Militar, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da Guarda Municipal, da Blitz e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Os locais que, segundo o decreto, tiveram suas atividades suspensas e não podem estar em funcionamento, receberam orientações para fechamento como forma de cooperação neste momento de pandemia. Quanto à aplicação de multas, elas se tornarão um recurso do estado somente em caso de descumprimento do decreto por parte dos estabelecimentos fiscalizados.
Segundo Rubens da Silva, de 25 anos, funcionário de uma assistência técnica de refrigeração, o funcionamento tem sido apenas de meio turno, mas seguindo as orientações para evitar multas. “Temos recebido máscaras e álcool em gel como forma de proteção. O proprietário do local determinou funcionamento somente até o meio dia, após esse horário ficamos dispensados e recebemos a orientação de voltar para casa”, comentou.
A dona de uma loja de roupas, Maria Nere, de 38 anos, disse que neste período de cuidados sanitários começou a utilizar mais as redes sociais. “Para não sermos prejudicados nas vendas, começamos a fazer divulgação via redes sociais, e quando alguém chega para receber o produto nós fazemos toda a higienização”, explicou.
Mesmo tomando as medidas preventivas, os estabelecimentos que oferecem serviços que não são considerados essenciais foram orientados a fecharem, em cumprimento ao decreto.
De acordo com Antônio Dias, capitão do 20º Batalhão de Polícia Militar, oito policiais deram apoio à operação de fiscalização. “A nossa participação é no sentido de garantir a segurança dos órgãos e entes envolvidos, como também o cumprimento do decreto estadual durante o período de quarentena”, observou.
A ação desta segunda-feira segue como cumprimento do decreto editado pelo governador Flávio Dino, e que mantém a suspensão do comércio e dos serviços não essenciais na Ilha de São Luís até o dia 20 de abril. A medida foi tomada devido a região ter 94% dos casos confirmados de coronavírus e 100% das mortes causadas pela doença no Estado.
Com informações do Gilberto Lima
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