quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

*Inédito: Governador Flávio Dino entregou projeto do Zoneamento Ecológico Econômico à Assembleia Legislativa*

Acompanhado do secretário Luis Fernando Silva, de Programas Estratégicos, e de quase toda a equipe de governo, o governador Flávio Dino esteve na sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), na tarde da última segunda-feira (3). No discurso, Dino fez questão de frisar que a sua presença naquele momento traduzia a reafirmação do respeito que ele e o seu governo têm pelo Poder Legislativo.

Após uma profunda reflexão sobre a conjuntura política, econômica e social do país, o governador, demonstrando domínio absoluto, as ações do governo no ano de 2019. “Foram grandes avanços obtidos em todas as áreas, sobretudo, na educação e na saúde, apesar da grave crise fiscal, que atravessa o país e as unidades da federação, incluindo os municípios”, afirmou.

A ocasião serviu, também, para o anúncio do repasse integral dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para compor o salário dos professores da rede estadual. Dessa forma, o menor salário de um professor de 40 horas da rede estadual passa a ser de R$ 6.358,00.

Também na área da educação, Flávio Dino informou que já está chegando a mil unidades a quantidade de prédios escolares da rede pública foram construídos, reformados ou ampliados durante o seu governo, por meio do Programa Escola Digna. Fora isso, já somam 25 o número de unidades escolares em tempo integral da rede estadual.

Em 2015, quando ele assumiu o comando do Estado, não havia, na rede estadual, nenhuma escola de tempo integral. O governador aproveitou o momento para prestar homenagem ao secretário Luis Fernando, ex-prefeito de São José de Ribamar, por ter implantado, com recursos próprios do município, as duas primeiras escolas públicas em tempo integral do Maranhão, os Liceu Ribamarenses I e II. Essa homenagem foi também estendida ao ex-prefeito Deoclides Macedo, da cidade de Porto Franco, que foi o segundo município, a ter escolas em tempo integral, também da rede municipal.

Na saúde, o governador Flávio Dino deu destaque à melhoria de indicadores e a consolidação de uma rede estadual sem precedentes na história do estado. “Para se ter uma ideia, em 2019 a rede estadual realizou mais de 62 mil procedimentos cirúrgicos eletivos, ultrapassando em 145% o quantitativo de cirurgias realizadas em 2014, que foi um pouco mais de 25 mil”, ressaltou.

Outro destaque na solenidade foi a entrega, ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, do projeto de lei do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado. “O ZEE é um instrumento indispensável ao planejamento do desenvolvimento sustentado do Estado do Maranhão e já se encontram disponíveis para acesso todos os estudos técnicos, banco de mapas, relatório de cenarização e zonificação, que fundamentaram tecnicamente o Projeto de Lei”, continuou o governador.

Flávio Dino lembrou que há mais de 20 anos a sociedade maranhense esperava pela conclusão do ZEE. Mas, somente agora, com a criação da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos, comandada pelo secretário Luis Fernando, que incorporou o Imesc, atualmente presidido pelo economista Dionatan Carvalho, e com a coordenação dos trabalhos do ZEE, sob o comando do professor Luiz Jorge, o Estado pode concluir as pesquisas sobre o Bioma Amazônico.

Mais uma vez, o governador destacou o trabalho do secretário de Estado Luis Fernando e agradeceu a ele e à sua equipe pela determinação  com que levaram a efeito conclusão desse indispensável instrumento a ser utilizado pelos trabalhadores, pela sociedade civil em geral, pelos empreendedores e pelo governo para que se possa efetivamente planejar um Maranhão cada vez melhor.

Encerrando a solenidade, o presidente da Assembleia Othelino Neto agradeceu a presença dos deputados e deputadas, e das demais autoridades presentes, e sobretudo ao governador Flávio Dino, pela demonstração reiterada de apreço e consideração ao poder legislativo.

Othelino parabenizou o governador e sua equipe pelos avanços conseguidos em 2019 e reafirmou que aquela casa se mantém disposta a uma convivência independente e harmônica com o poder judiciário e o poder executivo como forma de segurar a convergência democrática em defesa dos interesses do Maranhão e dos maranhenses.

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