segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Móveis do Edifício João Goulart feitos por detentos geram ressocialização e economia de dinheiro público
Abandonado por mais de duas décadas, o Edifício João Goulart, localizado na Praça Dom Pedro II, coração do Centro Histórico de São Luís, foi recentemente inaugurado e hoje abriga a nova sede administrativa do Governo do Estado. Revitalizado por meio de uma bem-sucedida Parceria Público Privada (PPP), o chamado “aluguel sob medida”, a reforma do edifício contou ainda com uma ação que, além de garantir ressocialização de internos do sistema prisional maranhense, representa economia para os cofres públicos estaduais.

Trata-se do programa Trabalho com Dignidade, ação capitaneada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e que vem usando mão de obra carcerária em diversos ciclos produtivos, que vão desde frente de trabalho na construção civil até a confecção de fardamentos usados pelos próprios presos.
Para a reocupação do Edifício João Goulart, a mão de obra penitenciária foi responsável pela produção e montagem dos cerca de 1.200 móveis instalados nos 10 andares do prédio. A mobília planejada em MDF foi toda produzida na marcenaria instalada na sede da Seap, na Vila Palmeira.

“Iniciamos esse trabalho na parte de marcenaria no Edifício João Goulart. Nós tivemos cerca de 70 presos que trabalharam na confecção dos móveis, sendo 40 internos trabalhando na marcenaria e 30 na montagem”, explica o secretário da pasta, Murilo Andrade.

Economia

Toda a linha de produção é realizada com a supervisão e auxílio de cinco profissionais que instruem os custodiados. A Seap é responsável por ações que vão desde a execução do projeto, orçamento, fabricação, montagem e entrega das peças.

De acordo com o secretário Murilo Andrade, os móveis produzidos pelos internos do Sistema Prisional representam ao Estado uma economia de 64% na produção de cada móvel.

“A lógica que estamos implementando hoje é demonstrar não só para a sociedade, mas também para o próprio Estado a importância da mão de obra prisional para a ressocialização e para a economia do Estado”, avalia Murilo Andrade.

Para o secretário Diego Galdino, titular na Secretaria de Estado de Governo (Segov), pasta responsável pelas licitações da obra no João Goulart, o uso de mão de obra prisional é "um modelo inovador" que virou referência nacional ao agregar valor social e economicidade.

"A gente acredita que é uma nova oportunidade que eles estão tendo. A gente tá muito feliz em poder compartilhar isso com todo mundo. É um modelo novo, modelo inovador que está virando referência por todo o Brasil. Essa é uma mão de obra que veio para ficar, que a gente vai continuar valorizando e é uma política pública do Governo do Maranhão que tem tudo para ser referência mundial", frisa Galdino.

Reintegração social

Atualmente no regime semiaberto, o detento Elias Pinto Penha Júnior está prestes a concluir sua pena e foi um dos internos que colaboraram na confecção dos móveis do Edifício João Goulart. Recentemente aprovado para o curso de Geografia em uma faculdade, Elias acredita que o trabalho na marcenaria vem ajudando a reintegrá-lo à sociedade.

“Hoje eu consigo cortar móveis, fazer medições, planejamento e montagem. Além de nos dignificar, já que o trabalho dignifica o homem, [o ofício na marcenaria] nos remunera, nos ensina uma nova profissão e nos faz ver o mundo e a sociedade de uma outra forma”, afirma Elias.

Francisco Pereira Filho também cumpre pena no regime semiaberto e dedica o tempo ao trabalho de confecção de móveis, que garante remição da pena e renda extra para os familiares que o esperam em casa.

“Foi a melhor coisa que o governo fez para o sistema. A minha meta é terminar minha pena e ter um emprego digno”, conta o interno.

Novas frentes de trabalho, mais economia

Existe uma estimativa de fabricação de 1.400 móveis para mobiliar os núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), que funcionam no Fórum de São Luís, na área Itaqui-Bacanga e no município de Penalva.


Também serão beneficiados com essa movelaria a Secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati), a Escola de Governo (Egma), o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

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