sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Urgente: Homem é preso acusado de estuprar a própria esposa e a companheira de um cunhado em Barreirinhas
O homem identificado como Edinaldo Nascimentos dos Santos foi preso, na manhã desta sexta-feira (31), por policiais da 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas, em cumprimento a mandado de prisão preventiva.

Edinaldo Santos é acusado de crime de estupro contra a sua própria esposa, identificada como Luciene, e a companheira de seu cunhado, identificada apenas como Jovina.

Ele também é acusado de agredir a filha da sua esposa, de 9 anos.

Os crimes ocorreram no Povoado Mata, no município de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, a 255 km de São Luís. Edinaldo está preso, à disposição da Justiça.

O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro que tem o seguinte texto:

Art. 213.  Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos

§ 1º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:          
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.          

 § 2º  Se da conduta resulta morte

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos

Fonte: Gilberto Lima 

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